Bandeira vermelha 2 da conta de energia vai subir 52% a partir de julho, anuncia Aneel

Tarifa utilizada em momentos de forte pressão do sistema elétrico passa a custar R$ 9,49

Legenda: Níveis dos reservatórios das hidrelétricas impactam tarifas da conta de energia
Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na manhã desta terça (29) um reajuste de 52% na bandeira tarifária vermelha patamar 2. Com a mudança nesta bandeira, a tarifa, que antes custava R$ 6,24, passa a R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O novo valor para a bandeira vermelha patamar 2 entra em vigor no mês de julho e a ideia é que siga valendo até novembro. O valor das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 também foram reajustados para R$ 1,874 a cada 100 KWh consumidos no caso da amarela e R$ 3,971 no caso da vermelha patamar 1.

O aumento ocorre após o Brasil sofrer com a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, o que tem afetado os níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento na TV realizado na noite da última segunda-feira (28) que a população faça uso "consciente e responsável" de água e energia.

"Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que além dos setores de comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão consumidor participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica", pontuou Bento Albuquerque.

Desde o mês de maio deste ano, a Aneel acionou a bandeira vermelha, que chegou ao patamar mais caro (2) em junho. Entenda como as bandeiras encarecem a conta de energia e por qual motivo foram criadas:  

O que são as bandeiras tarifárias 

Atualmente, o Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por três tipos: verde, amarela e vermelha, que é dividida em dois patamares. Cada uma é acionada conforme as condições da geração de energia e acrescenta uma taxa a mais na conta de energia dos consumidores.  

  • Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo; 

  • Bandeira amarela: inicia o alerta para geração em condições menos favoráveis. Com isso, é cobrado um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;  

  • Bandeira vermelha - Patamar 1: sinaliza as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;

  • Bandeira vermelha - Patamar 2: patamar de tarifa mais caro. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.

Por que foram instituídas? 

O Sistema foi criado em 2015 pela Aneel para sinalizar os consumidores sobre os custos reais da geração de energia elétrica, as cores das bandeiras fazem referência ao semáforo de trânsito. Assim, é possível que haja um maior controle quanto ao consumo de acordo com as condições do momento.  

Além disso, o sistema facilitou que os reajustes anuais não impactassem tanto no preço final que fecha ao consumidor, pois antes as mudanças das taxas eram feitas com base em uma previsão dos próximos meses. Por conta das dificuldades de se ter certeza sobre o regime hidrológico ou preços de insumos, as bandeiras foram criadas.  

As bandeiras, que são acréscimos variáveis, se diferenciam das tarifas de energia elétrica, pois estas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e cobrem os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais. 

Como funcionam  

O sistema é acionado à medida que é necessário o uso das usinas termelétricas, ativadas quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos.

Para isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa mensalmente as condições de geração de energia elétrica. Esse valor a mais é acrescido, pois a produção das usinas termelétricas é mais cara.  

Assim, de acordo com as condições previstas para o mês seguinte, a Aneel aciona uma das bandeiras para encobrir os custos de energia de cada mês.  

Reajustes anuais

Tendo em vista que o contexto que influencia na tarifa muda, os valores das bandeiras são revistos anualmente. No entanto, em 2020, por conta da pandemia, não houve alteração. 

Com a situação em risco de até racionamento de energia, o reajuste deste ano chegou a valores mais expressivos. 

Por que todo o País paga a tarifa, se a seca é nas regiões Sul e Sudeste?  

Embora o baixo volume de chuvas esteja atingindo na maior parte os reservatórios das regiões Sul e Sudeste, a bandeira incide nas contas de energia de todo o País, uma vez que é considerada toda a cadeia produtiva para a construção das tarifas.  

Além disso, a região é responsável pela maior parte da produção elétrica do Brasil.  

Contudo, as concessionárias não interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) não participam do sistema, é o caso de Roraima.  

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