ANP realiza 23 interdições no Ceará no primeiro semestre

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou, no primeiro semestre de 2017, 199 ações de fiscalização no Ceará, que resultaram em 88 autos de infração e 23 interdições, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1º) pela própria ANP. Em todo o Nordeste, a Agência fiscalizou 2.027 locais relativos ao setor de abastecimento, que resultaram em 722 autos de infração e 107 autos de interdição, além de 7 autos de apreensão.

No Estado, 7% desses autos de infração dizem respeito à aferição irregular, sendo encontradas bombas medidoras com vício de quantidade, problema também conhecido como "bomba-baixa".

No País, a ANP realizou 9.793 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no primeiro semestre, em todo o País, que resultaram em 2.836 autos de infração, 399 autos de interdição e 108 autos de apreensão. O maior número de operações (3.636) foi efetuado na Região Sudeste, seguindo-se o Centro-Oeste, com 2.615 ações, e o Nordeste.

O superintendente adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo Silva, disse que no Sudeste, o Rio de Janeiro e São Paulo tiveram o maior volume de ações de fiscalização (1.407 e 1.397), sendo que São Paulo apresentou o maior número de infrações (518). Isso se explica "porque São Paulo concentra o maior mercado brasileiro e esse também concentra a maior quantidade de irregularidades", disse Silva.

O segmento de revenda de combustíveis automotivos reuniu o maior número de ações de fiscalização, da ordem de 6.215. Foram feitas também 548 operações em distribuidores de combustíveis. Foram fiscalizados ainda transportador-revendedor-retalhista, ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros segmentos regulados pela ANP.

Irregularidades

De acordo com a ANP, entre as principais motivações de autuações estão o não cumprimento de notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; não prestação de informações ao consumidor; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não atendimento a normas de segurança.

As infrações por qualidade de combustíveis responderam por 9% das autuações no Brasil, com destaque para os estados do Espírito Santo e São Paulo, onde os autos de infração motivados por não conformidade de combustíveis em relação ao total de autos de infração lavrado alcançaram, respectivamente, 33% e 22%.

Nessas infrações por qualidade de combustíveis, as principais irregularidades encontradas foram o percentual de etanol anidro (53%) para gasolina; o percentual de metanol (41%) para etanol combustível; e o teor de biodiesel (39%), para óleo diesel.

Denúncias

Marcelo Silva disse que as 10.756 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis recebidas de consumidores no primeiro semestre do ano são importantes para o trabalho de fiscalização da ANP. “A gente tem, inclusive, procurado atender integralmente esse quantitativo de denúncias, por meio de um sistema nosso, seja em campo ou através de outros estudos”. As denúncias dos consumidores se somam a outros vetores que vão gerar um indicativo mais preciso para a fiscalização da agência atuar.

Dentro do resultado total apurado, o superintendente destacou a contribuição de forças-tarefa, que são operações conjuntas com outros órgãos da administração pública. No primeiro semestre de 2017, foram realizadas 33 forças-tarefa em mais de 45 municípios de 15 estados. Isso permitiu fiscalizar cerca de 700 agentes econômicos, gerando 344 atuações e 125 interdições.

As denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página na internet.