A pedido da primeira dama, relator muda regra de pensão para deficientes

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), acatou ao pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro para que não haja corte no valor da pensão por morte para deficientes.

A versão original da proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma nova fórmula de cálculo no caso das pensões por morte, permitindo, inclusive, um benefício abaixo do salário mínimo (R$ 998 em 2019).

Pelo texto do governo, a pensão pode ser menor que a aposentadoria recebida pelos pais ou cônjuge que falecerem. A fórmula prevê o pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional. Não havia na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro uma ressalva para deficientes.

Bolsonaro repassou o pedido da primeira-dama e o relator acatou.

"Quanto à pensão por morte, mantivemos a proposta de o benefício ser correspondente a 50% da aposentadoria, acrescido de 10% por dependente e avançamos no sentido de garantir que, quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental, o benefício seja equivalente a 100% da aposentadoria", diz o relatório.

Além disso, o deputado fez outra ressalva: quando a pensão for a única fonte de renda, não poderá ser menor que o salário mínimo.