Médico que fez cirurgia plástica na influencer Liliane Amorim é denunciado por homicídio culposo
O Ministério Público do Ceará (MPCE) aponta negligência por parte do médico Benjamim Alencar
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça a condenação por homicídio culposo do médico responsável pela lipoaspiração da influencer cearense Liliane Amorim, de 26 anos, Benjamim Alencar. Ela morreu 15 dias após o procedimento, em 24 de janeiro último.
A denúncia foi levada pela 2ª Promotoria de Justiça de Crato em 31 de março último e divulgada nesta terça-feira (27).
Na avaliação do MPCE, o caso deve ser tipificado como homicídio culposo por conduta negligente do profissional.
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“Benjamim Alencar agiu de forma imprudente e negligente, tendo violado ainda as regras técnicas de sua profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção que sua condição de médico lhe impunha em relação à integridade física, à saúde e a vida da paciente, após a realização do procedimento de lipoaspiração”, diz nota.
O médico já havia sido indiciado por homicídio culposo pela Polícia Civil.
Em nota, as assessorias jurídica e de comunicação do médico Benjamim Alencar informaram que ele "nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso". A nota ainda reforça que "a denúncia está com o juiz de Direito, que poderá aceitá-la ou rejeitá-la. Se for aceita, inicia-se um processo, momento a partir do qual o Dr. Benjamim poderá apresentar todos os esclarecimentos pertinentes de maneira detalhada nos autos".
O que diz o MPCE
Segundo o MP Cearense, o médico “agiu de forma imprudente ao conceder alta médica à vítima apenas 13h após o término do procedimento cirúrgico e ao autorizar a saída da paciente do hospital mesmo diante de reiteradas queixas de Liliane de fortes dores, sonolência e dificuldade até mesmo para se comunicar verbalmente”.
Para o MPCE, o denunciado agiu com negligência no período pós-operatório porque “não realizou um atendimento presencial sequer desde a precipitada alta médica".
Ainda conforme o texto, ele teria encontrado a paciente somente no dia 17 de janeiro de 2021, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde Liliane estava internada, "quando tinha por lei obrigação de cuidado com a vítima”.
"Além disso, Benjamim foi negligente ao não atentar e desconsiderar as reiteradas queixas de dor, sonolência e cansaço por parte da vítima, chegando a insinuar que isso era 'manha'", complementa nota.
Na peça acusatória, a 2ª Promotoria de Justiça de Crato ressalta, ainda, a omissão negligente do profissional com a paciente, visto que Benjamim Alencar, mesmo diante de reiteradas queixas da vítima, orientou que não levassem Liliane para uma emergência, tendo recuado, depois de certa resistência, e indicado que a digital influencer fosse levada para um hospital público.
“Portanto, o denunciado, mediante uma série alternada de ações e omissões […] provocou o previsível resultado morte da vítima Liliane dos Santos Amorim, o qual se concretizou em decorrência exclusiva das condutas que adotou e deixou de adotar, cada uma a seu tempo, cuja tipicidade encontra eco na legislação penal brasileira”, reitera o MPCE na denúncia.
Diante do exposto, o MPCE pediu a condenação de Benjamim Alencar pela prática de homicídio culposo, com base no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, e artigo 18, inciso II, combinados com o artigo 13, parágrafo 2º, inciso II, ‘a’, todos do Código Penal Brasileiro.
Causa da morte
Liliane Amorim foi internada depois de sofrer complicações após a realização de uma cirurgia plástica, ocorrida no dia 9 de janeiro deste ano. Ela morreu em uma unidade hospitalar, no Centro de Juazeiro do Norte, no dia 24 de janeiro, dez dias após dar entrada na emergência do hospital, se queixando de dores.
Os primeiros levantamentos indicaram que a cirurgia plástica, a qual a vítima se submeteu, foi realizada em um hospital na cidade do Crato. Dessa forma, após o registro da ocorrência na delegacia de Juazeiro do Norte, o caso foi transferido para o município de Crato, que concluiu as investigações.
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No último dia 1º de fevereiro, a Polícia Civil do Ceará recebeu da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) o laudo cadavérico que apontou a causa da morte da digital influencer.
O documento mostrou que houve choque séptico de foco abdominal e infecção de partes moles, decorrente de lesão intestinal secundária e traumatismo abdominal penetrante, provocado por instrumento perfurante.
Com o documento, os policiais civis da Delegacia Regional do Crato seguiram com as investigações sobre o caso que resultou no indiciamento do médico.
O delegado Luiz Eduardo explicou ainda que o laudo da Pefoce foi fundamental para as investigações. “O grande auxílio da Pefoce, que fez um laudo bem detalhado e sistemático, permitiu com que a gente concluísse que tudo (a morte) começou com a perfuração (ocorrida durante a cirurgia)”.
