Novo 'Sua Nota Vale Dinheiro' será lançado até o Natal, afirma Sefaz; app será diferencial
Convênio com a Sefaz do Rio Grande do Norte deve viabilizar o uso de aplicativo pelo fisco cearense
Encerrado em julho, o programa Sua Nota Vale Dinheiro deve encerrar um ciclo de pagamentos neste mês e, "em meados de novembro ou dezembro", retomar em novo formato, segundo revelou a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda).
O lançamento e os detalhes de como deve funcionar o programa devem ser apresentados pelo próprio governador Camilo Santana, segundo ela.
"Essa semana, nós estamos efetuando o pagamento daquelas pessoas que já entraram no sistema e já preencheram todos os dados necessários. A gente está no sentido de organizar e finalizar o programa Sua Nota Vale Dinheiro. Aí estamos pagando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas", explicou a secretária.
Mesmo sem um valor exato, será pago mais de R$ 1,5 milhão neste ano para as pessoas que já entraram no sistema.
Aplicativo e parceria com Rio Grande do Norte
Os detalhes não foram revelados, mas o objetivo do governo cearense é utilizar no Sua Nota Vale Dinheiro um aplicativo gratuito já operado pela Sefaz do Rio Grande do Norte.
"Já firmamos convênio com a secretaria do Estado do Rio Grande do Norte, que tem um aplicativo maravilhoso. Estamos trazendo fontes para a Sefaz e a gente espera que o governador Camilo inaugure o novo sistema em meados de novembro ou dezembro", contou Fernanda Pacobahyba.
O objetivo, segundo a chefe do Fisco cearense, é ter tudo operando normalmente no Natal, quando o comércio vive o melhor período de vendas. "Estamos ávidos por esse lançamento", completou a secretária.
Como funcionava o antigo programa
O programa dá um retorno financeiro para os contribuintes que cadastrarem notas fiscais, obtidas com compras em lojas, por exemplo, no sistema da Secretaria da Fazenda do Estado. O cadastro dos documentos fiscais era feito no site da Sefaz ou no prédio da secretaria.
O Sua Nota Vale Dinheiro reembolsava 0,5% do valor da nota fiscal aos contribuintes, que só poderiam resgatar o dinheiro quando completavam R$ 30.