“Vagas esgotadas para esse mês”: usuários reclamam de demora no agendamento para emitir RG no Ceará

Documento básico para qualquer cidadão, a carteira de identidade ou RG tem sido um obstáculo para vários cearenses que não conseguem agendar o serviço de emissão por meio da internet. Nos sites dos Vapt-Vupt e das Casas do Cidadão de Fortaleza, não há vagas disponíveis até o fim de fevereiro.

Em 2021, a farmacêutica Mariana Maciel casou e, desde meados de setembro, tenta marcar uma data para tirar uma nova identidade para ela e para a filha, cujo documento já tem quase dez anos.

“Mas os agendamentos são praticamente impossíveis, bem escassos. Entrava no site em vários horários, até de madrugada, e não conseguia. Acabei desistindo. Aparece sempre uma mensagem dizendo ‘vagas esgotadas para esse mês’”, conta Mariana.

A dona de casa Thais Araújo também tenta fazer o RG da filha, Agatha, desde quando a garota tinha 10 meses de vida. Em junho deste ano, ela vai fazer três anos. Em duas ocasiões, já na pandemia, a mãe precisou desmarcar o agendamento, mas conta que não tem sucesso em uma nova marcação há vários meses.

“Poderiam pelo menos facilitar pras pessoas que desejam tirar o RG, atender o telefone; ir na residência da pessoa para tirar o documento, ou então tirar pelo site mesmo e qualquer coisa o responsável iria só pegar o RG no local”, pensa.

Para verificar como funciona o agendamento, a reportagem tentou marcar datas e horários em seis unidades: nos Vapt-Vupts do Antônio Bezerra e Messejana, em Fortaleza, e de Juazeiro do Norte e Sobral; e nas Casas do Cidadão do Benfica e da Assembleia Legislativa, também na Capital.

Apenas a unidade de Sobral retornou horários para agendamento, nesta semana. Nos outros cinco estabelecimentos, não surgem períodos de marcação até o fim de fevereiro. A agenda para março também não está liberada.

1.100

vagas são oferecidas diária e exclusivamente para solicitação de RG, em Fortaleza, segundo o Governo do Estado.

Nas redes sociais, as reclamações também se acumulam. Quem já passou pelo processo sugere tentar marcar os atendimentos durante a madrugada, assim como Mariana Maciel, ou atualizar as páginas ao longo do dia, como às 8h ou às 13h.

Outros dizem que tentam há meses e que não há chance de conseguir o documento com a urgência demandada por algumas situações.

Cidadãos temem perda de benefícios

Moradora de Fortaleza, Alyne Pinheiro está tentando marcar quatro atendimentos para as filhas, sobrinha e o companheiro desde o fim de 2021, porque a escola das garotas exige o documento tanto para a matrícula quanto para o recebimento de cestas básicas. 

Além disso, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) também está solicitando o RG para que as famílias não percam seus benefícios.

“Talvez seja por isso essa procura pelo agendamento. Tem até gente cobrando pra marcar, mas não confio porque podem levar nossos dados”, avisa ela, que já tentou definir o serviço nos vários horários sugeridos por outros usuários, “em todos os dias da semana”.

Para ela, a situação é classificada como “um descaso”. “Disseram que com agendamento melhoraria, mas piorou cada vez mais”, percebe. O agendamento eletrônico para emissão de 1ª e 2ª via do documento de identidade nas unidades estaduais foi iniciado em março de 2018.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), responsável pelo agendamento do serviço, informou em nota que as vagas são disponibilizadas diariamente nos postos fixos da Capital. Contudo, não explicou por que as pessoas encontram tanta dificuldade na marcação.

“Aquele cidadão que tenha dificuldade em realizar o agendamento pode enviar email para cocid@sps.ce.gov.br ou buscar o atendimento no chat da SPS”, sugere.

Novos servidores para o processo

A SPS ressaltou que também oferta a emissão do RG por meio do serviço itinerante do Caminhão do Cidadão e do Balcão da Cidadania instalado na Câmara de Vereadores de Fortaleza (Cmfor). “Uma nova Casa do Cidadão deve ser inaugurada nos próximos meses, na Capital”, completa.

Além disso, o órgão prevê que o aumento do quadro efetivo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) deve agilizar a emissão dos documentos, já que os novos servidores estão atualmente recebendo a capacitação necessária para exercerem suas atividades.

A Pasta também ressalta a importância de que as pessoas compareçam aos locais no dia e hora agendados, porque a taxa de abstenção atual é de 30%. Ou seja, a cada 10 usuários agendados, três não se apresentam.