Metade dos domicílios na zona rural do Ceará não tem acesso à rede pública de distribuição de água

Na zona rural cearense, pouco mais da metade dos domicílios (50,9%) recorria, em 2022, a poço, cacimba, fonte, nascente, rios, açudes ou carros-pipa como formas de abastecimento de água. A outra metade (49,1%), 947 mil casas ou apartamentos, tinha acesso à rede pública de distribuição.

Apesar de 980 mil residências ainda recorrerem, em 2022, às demais formas de abastecimento, esse foi o cenário com mais domicílios rurais cearenses ligados à rede pública encanada desde 2016.

Os dados foram coletados em 2022 para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada na sexta-feira (16).

De acordo com a pesquisa, no ano passado, 24,8% dos lares recorriam a poço profundo ou artesiano para o abastecimento de água, enquanto 11,4% buscava em poço raso, freático ou cacimba, 3,2% utilizava fonte ou nascente e 11,1% das casas eram abastecidas, principalmente, de outra forma, incluindo rios, açudes e carros-pipa.

Na zona urbana, a maioria do domicílios — ou 90,9% — estava ligada à rede pública encanada, enquanto 9,1% enquadrava-se nas demais categorias.

De forma geral, incluindo a zona rural e a zona urbana, a pesquisa mostra uma expansão do percentual de domicílios em que a rede pública era o principal meio de abastecimento de água, passando de 79,7% para 82,6%.

Dispersão de comunidades pode dificultar distribuição de água

O engenheiro civil e consultor Alvaro Menezes, diretor nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), aponta que, apesar de 50% dos lares da zona rural sem acesso à rede pública de abastecimento de água, o Ceará é um dos estados que mais se destaca no Nordeste pelas políticas de saneamento rural.

Uma delas é o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), organização não-governamental formada por associações comunitárias que possuem sistemas de abastecimento de água e esgoto pertencentes à mesma bacia hidrográfica. O Sisar utiliza a associação na gestão dos sistemas de abastecimento para reduzir custos.

Ainda assim, entre as dificuldades para o acesso ao sistema público de distribuição de água na zona rural, Menezes cita a dispersão das comunidades nos territórios e a escassez hídrica. Com isso, há dificuldade em fazer com que estruturas do serviço público cheguem a povoados mais remotos.  Dessa forma, a população busca água por outros meios, como poços, que podem estar inadequadas para consumo.

São condições que resolvem uma condição de momento, mas podem conter alguns riscos. Se não tiver como desinfetar a água, (a pessoa que consumir) corre risco. (Ela) está captando água a céu aberto, não sabe a qualidade da água

Frequência de água

Para aqueles domicílios do Ceará que têm acesso à rede geral de distribuição como a principal forma de abastecimento de água, o IBGE também investigou a disponibilidade/frequência do serviço. Em 87,5% deles, a disponibilidade era diária, baixando para cerca de 6,6% nos casos de frequência de 4 a 6 vezes na semana e para 5,1%, considerando-se a frequência de 1 a 3 vezes na semana.

Na zona rural, o total de domicílios atendidos diariamente aumentou 69,4% entre 2016 e 2022, período em que passou de 144 mil para 244 mil. Os que são atendidos de 4 a 6 dias por semana também aumentaram, passando de 29 mil para 38 mil — um aumento de 31% no mesmo período. Já aqueles cuja frequência de atendimento é mais baixa, apenas de 1 a 3 dias na semana, teve redução de 38,4%, saindo de 39 mil domicílios para 24 mil.

Nas áreas urbanas, o atendimento diário também aumentou, saltando 24,7%, de 1.592.000 para 1.986.000 unidades domiciliares. O total de lares atendidos de 4 a 6 dias na semana, porém diminuiu 33,5%. Aqueles com menos frequência de atendimento — de 1 a 3 dias na semana — também tiveram redução em 2022, na comparação com 2016, mas aumentaram em relação a 2019.

Medidas que podem ser adotadas

Sancionado em julho de 2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização do acesso à água, levando o serviço a 99% da população em todas as áreas urbanas. Menezes aponta que, por outro lado, falta mais clareza sobre o serviço na zona rural. "É importante que o novo marco regulatório avance na viabilização de soluções para a zona rural", frisa o engenheiro civil e consultor Alvaro Menezes;

O diretor nacional da ABES também aponta que é necessária a criação de um subsídio real às famílias de baixa renda para o fornecimento do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como existe para o setor elétrico. Ele explica que as empresas que fornecem energia não são oneradas pela tarifa social, uma vez que existe um fundo voltado para esse fim.

Como a pesquisa é feita?

Aproximadamente 168 mil domicílios de todo o Brasil que participaram da amostra da pesquisa foram entrevistados ao longo dos quatro trimestres do ano de referência para a realização da PNAD Contínua. O mesmo domicílio é visitado uma vez a cada trimestre, por cinco trimestres, e as características gerais dos domicílios são investigadas na primeira visita realizada, conforme o IBGE.

O Instituto não divulgou dados de referentes a 2020 e 2021 sobre as características dos domicílios porque houve redução da taxa de resposta durante o período em decorrência da pandemia de Covid-19 e isso causou dificuldades para a mensuração de indicadores de módulos temáticos coletados exclusivamente na primeira visita.