50 anos e arquitetura brutalista: conheça história de prédio da Assembleia do CE que sofreu incêndio

Com quase 50 anos de história em Fortaleza, o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sofreu um incêndio na tarde da última quinta-feira (20) e teve parte de sua estrutura comprometida. O edifício, que sedia os debates e as sessões legislativas da Casa, é um dos diversos exemplares da arquitetura “brutalista” na cidade. 

O brutalismo, movimento que se baseia no uso do concreto e em grandes volumes, surgiu em meados dos anos 1950 e 1960, como resultado do período pós-guerra na Europa. Derivado do Modernismo arquitetônico, ele segue a filosofia de que as obras devem ser funcionais e reduzidas ao essencial - ou seja, aparecem em seu estado bruto. 

Anteriormente, desde 1871, a Alece funcionava na Antiga Assembleia Provincial, localizada no Centro, onde hoje fica o Museu do Ceará. Porém, a modernização acelerada da cidade na segunda metade do século XX e a ampliação do número de representantes passaram a exigir um novo espaço, maior e mais atual.

Assim, em 1977, foi inaugurado o Palácio Deputado Adauto Bezerra, atual sede do Poder Legislativo, na Avenida Desembargador Moreira. A solenidade de inauguração, ainda em meio à ditadura militar, contou com a presença do então presidente da República, general Ernesto Geisel.

As novas instalações ocuparam um terreno de 23 mil metros quadrados, com 13  mil metros quadrados de área construída mais um estacionamento. O projeto arquitetônico foi assinado pelos técnicos José da Rocha Furtado Filho e Roberto Martins de Castelo. O custo total, somando obra e mobiliário, chegou a 39 milhões de cruzeiros.

A obra é composta por dois prédios. Pedro Araújo Boaventura Filho, em dissertação de mestrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, descreve que o maior, onde funcionam gabinetes, secretarias e espaços de atendimento público, é um longo e encurvado prisma retangular que parece “abraçar” o segundo prédio; este bem menor, em forma de tronco de cone e que abriga o plenário - apelidado por Castelo de “pudim”. 

O Plenário, batizado de 13 de Maio em alusão à Lei Áurea, é uma área circular com paredes inclinadas e coroado por uma estrela de oito pontas formada pelo cruzamento de vigas.

Em artigo acadêmico, o arquiteto Ricardo Barros Marques avalia que o projeto “procurou inserir-se em uma simplicidade formal e construtiva”, evitando prejuízos à paisagem ao redor, que era predominantemente residencial. Ele observa ainda que seu material base, o concreto armado, era a tecnologia “high tech” da época.

Pedro e Ricardo lembram que, em sua trajetória, Roberto Castelo foi orientado por influências das escolas carioca (mais cultural) e paulista (mais formal). Se, por fora, a forma sinuosa do corpo principal da Assembleia lembra determinados projetos de Oscar Niemeyer, internamente, o espaço introspectivo lembra a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Na dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Igor Lima Ribeiro descreve o conjunto de obras de Castelo e algumas de suas características:

• o protagonismo da estrutura aparente de concreto, usada de modo a permitir a flexibilidade dos espaços internos e sua integração com os externos; 
• a utilização de grandes vãos, inclusive nas residências; 
• a dupla função das estruturas, que funcionam também como proteção com a consequente criação de áreas sombreadas;
• o emprego de mecanismos que proporcionam o aproveitamento da ventilação abundante de Fortaleza, como as esquadrias tipo venezianas e os cobogós.

Lucas Rozzoline, conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) pelo Ceará, discorda do termo “brutalismo”, mas corrobora o papel dessa vertente do modernismo como representante de um estilo que valoriza materiais “mais simples, mais expostos, mais verdadeiros, sem revestimentos, meio industriais”. 

São prédios geralmente cinzas, com “formas geométricas mais fortes”, por vezes com rampas, grandes vãos e grandes alturas. Tudo isso simbolizava o futuro, à época. “Historicamente, na arquitetura, construir espaços muito grandes sem pilares era um desafio enorme. Toda tecnologia que aparecia e conseguia aumentar o vão era uma revolução. Todo mundo ficava admirado”, recorda.   

Outros edifícios brutalistas de Fortaleza, cita ele, são a Biblioteca Central do campus do Pici e a sede da Caixa Econômica Federal, no Centro. Boaventura Filho, em seu trabalho, também lista mais de 20 obras institucionais desse modelo construídas na cidade entre 1970 e 1988, dentre as quais:

• Mausoléu do Palácio da Abolição
• Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé
• Sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
• Biblioteca Pública Menezes Pimentel
• Sede do Hemoce
• Sede do Banco do Nordeste
• Junta Comercial do Estado do Ceará

Na leitura de Rozzoline, o ponto em comum entre eles é um esforço de parecer novo. “O concreto era uma tentativa de mostrar poder, grandiosidade, estabilidade e segurança”, explica, emendando que a simetria das formas era um modo de reforçar essas sensações.

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Ampliações e reconstrução

Pela necessidade de uma área maior, o complexo da Assembleia Legislativa do Ceará recebeu seu primeiro anexo em 2006: o edifício Senador César Cals, que tem oito pavimentos e abriga departamentos administrativos antes instalados em imóveis alugados.

Seis anos depois, em 2012, foi inaugurado o segundo anexo, batizado de José Euclides Ferreira Gomes. O local permite a instalação de serviços como a Casa do Cidadão e a Universidade do Parlamento (Unipace).

O uso desses locais é avaliado enquanto são traçados os planos para a recuperação da estrutura original. Segundo o deputado Evandro Leitão, presidente da Alece, a expectativa é de que seja feita uma licitação imediata para a reconstrução das partes atingidas pelo fogo. Até lá, as atividades legislativas permanecerão em formato remoto.

O arquiteto Lucas Rozzoline reflete a importância de se preservar as características originais do edifício, mas com readequações de iluminação, ventilação e saídas de emergência para garantir a segurança de seus usuários.

“Lina Bo Bardi falava que um patrimônio existe para servir a vida, não para ser uma escultura. A Assembleia é um prédio de 50 anos, mas acho que tem que se modernizar porque é a casa do povo”, observa.