Legislativo Judiciário Executivo

O que se sabe sobre o incêndio no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará

Sessões plenárias continuarão sendo realizadas a partir da próxima semana, mas apenas de forma remota

Escrito por Bruno Leite , bruno.leite@svm.com.br
Plenário 13 de Maio
Legenda: Rescaldo do Plenário 13 de Maio ocorreu durante a tarde
Foto: Kid Júnior

Um incêndio atingiu o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e salas próximas ao local onde acontecem as sessões legislativas no início da tarde desta quinta-feira (20), no Dionísio Torres, região central de Fortaleza. Debelado pouco antes das 14h, o sinistro não ocasionou mortes, mas algumas pessoas que estavam no interior do prédio tiveram que ser atendidas por equipes médicas devido a inalação de fumaça. 

Não acontecia nenhuma sessão no momento do episódio. Diversos parlamentares, inclusive o presidente da Alece, Evandro Leitão (PT), estavam no Palácio da Abolição, por conta da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu agenda na Capital cearense nesta quinta.  

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Equipes de reportagem do Diário do Nordeste acompanharam os desdobramentos da ocorrência, desde a ação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o resgate das pessoas que estavam no interior do prédio e, já no fim da tarde, o pronunciamento do chefe do Legislativo Estadual, quando convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer o fato.  

Organizamos um compilado das informações apuradas no decorrer do dia, com um extrato do que se sabe até agora sobre o incêndio e quais medidas já foram tomadas até então. Entenda: 

1) O que aconteceu 

Era por volta do meio-dia quando os primeiros sinais de fumaça começaram a serem vistos por quem passava pela Avenida Desembargador Moreira. A nuvem de fumaça cinza saía do plenário do Legislativo estadual. As informações preliminares já apontavam que a área foi isolada de imediato e os prepostos do Corpo de Bombeiros já faziam o trabalho de combate das chamas nos momentos iniciais.  

Segundo a Casa Legislativa, em comunicado enviado logo no início da tarde, a companhia de Bombeiros do local reagiu às chamas e evacuou agilmente o endereço. Além do grupo de bombeiros militares, a corporação enviou outras sete viaturas de combate ao fogo e de salvamento. Superada a primeira etapa de combate, os agentes passaram a atuar no rescaldo da estrutura — processo minucioso de resfriamento do ambiente. 

A assessoria de imprensa do CBMCE confirmou à reportagem, por meio de nota enviada por volta das 15h30, o controle do incêndio. Conforme o texto, "a corporação foi acionada ao meio-dia e rapidamente iniciou a operação". 

"Além dos 32 bombeiros lotados na Companhia de Combate a Incêndio da Assembleia, 20 militares, integrantes de sete outras guarnições de quartéis diversos, estiveram presentes no local" detalhou. Naquele momento, pelo que informou, era realizado o rescaldo, "buscando garantir a total extinção do fogo e prevenindo o surgimento de novos focos". 

"Uma mulher que trabalha na Assembleia inalou fumaça e, após ser atendida no local, foi encaminhada para uma unidade hospitalar", acrescentou. 

De acordo com o relato de pessoas que estavam no local, o fogo teria iniciado em uma cantina da Assembleia Legislativa. A versão, no entanto, não foi confirmada pelas autoridades. Outras testemunhas relataram que não estaria ocorrendo sessão plenária no momento do incêndio. Alguns parlamentares e suas equipes estavam no prédio e uma atividade formativa do Programa de Prevenção à Violência (Previo) acontecia em um dos auditórios do complexo de comissões.  

Uma das parlamentares foi a deputada estadual Lia Gomes (PDT), que relatou o que ocorreu. "Eu estava no meu gabinete, escutei uns gritos e pensei que fosse alguém com uma arma, porque o pessoal gritava 'polícia, polícia!'", contou a pedetista à reportagem. "Quando olhei já vi uma fumaça vindo. Nesse momento eu desci correndo e não voltei para o gabinete. No final da escada a visibilidade já estava complicada, não consegui enxergar nada", descreveu à reportagem.  

Já o deputado Carmelo Neto (PL) estava em uma reunião no gabinete quando foi comunicado por um assessor sobre as chamas. "Quando abri a porta do gabinete dava claramente para ver a fumaça". Ele também diz não ter ouvido o sistema de alarme. Quando o fogo se alastrou pelo plenário, numa transmissão ao vivo nas redes sociais, o político mostrou a fumaça dentro do prédio da Casa Legislativa e funcionários deixando o local. 

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O deputado estadual Renato Roseno (Psol), por sua vez, afirmou que estava ministrando uma formação de equipes do Previo para quase 50 pessoas quando ouviu os gritos e imediatamente viu "muita fumaça com cheiro de plástico queimando e de cor cinza". O parlamentar contou que houve pânico de algumas pessoas e um dos bombeiros da Assembleia os guiou para a saída, sendo uma evacuação rápida. 

No interior da Alece quando houve o incidente, Giulia Araújo Mancilla, supervisora da célula de aposentaria e pensão da Alece, contou que ouviu pessoas gritando a frase: "está pegando fogo no plenário" e imaginou que fosse apenas uma briga acalorada entre os parlamentares. Logo depois, a funcionária percebeu que se tratava de um incêndio quando colegas entraram na sala relatando o incidente. 

"Como trabalho no segundo andar, não vi a movimentação no começo. Só quando as pessoas disseram que estavam falando sério sobre o incêndio que nos levantamos. Quando abrimos a porta, todos já estavam descendo as escadas, evacuando o prédio, tinha muita fumaça preta e um cheiro forte de fio queimado", comentou Giulia. 

O mesmo ocorreu com Cícero Reis, que trabalha no gabinete da deputada Juliana Lucena (PT). Ele disse que estava em uma reunião no prédio no momento do incêndio e viu a fumaça quando chegou no hall. "Corri para o gabinete para alertar as pessoas, só que as pessoas já estavam se retirando, os bombeiros já estavam agindo na evacuação do prédio, já estavam garantindo a segurança de todo mundo, foi um trabalho muito rápido, muito preciso do Corpo de Bombeiros da Assembleia Legislativa, que garantiu a integridade de todos os servidores", detalhou.  

2) Possíveis causas do incêndio 

A versão de que o incêndio começou na cantina não foi confirmada por nenhuma das autoridades ou pelo presidente da Alece, Evandro Leitão. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta, o petista afirmou que prefere ter cautela e que a perícia realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) é que vai apontar as circunstâncias de como tudo ocorreu.  

Plenário 13 de Maio
Legenda: Rescaldo do Plenário 13 de Maio ocorreu durante a tarde
Foto: Kid Júnior

Ele não descartou a possibilidade de o incêndio ter sido provocado por conta de uma ação criminosa, mas disse esperar que "tenha sido mesmo uma fatalidade". "Aliás, entrei em contato com o secretário de Segurança Pública, o Roberto (Sá), com o delegado-geral (da Polícia Civil do Ceará) Márcio Gutiérrez, com o coronel (Cláudio) Barreto, do Corpo de Bombeiros, e pedi celeridade e que fosse feita uma investigação no sentido de que nós possamos dar a resposta. E se, porventura, tiver algum culpado, que seja apontado para que sejam tomadas as devidas providências", completou. 

Evandro salientou ainda que as medidas necessárias para que ocorrências como essa não aconteçam foram tomadas. "O que posso garantir é que temos um contrato de manutenção predial, contrato de ar-condicionado, de prevenção e manutenção corretiva". "Uma coisa posso garantir: não foi por falta de manutenção, não foi por falta de atenção, não foi por falta de investimento que aconteceu essa situação", declarou. 

Acerca do resultado da perícia, o parlamentar apontou que crê na divulgação das informações em um prazo de 30 dias. "Efetivamente, deveremos estar iniciando amanhã toda essa perícia, toda essa investigação, para aí a gente poder dizer alguma coisa", adicionou. 

A SSPDS foi provocada a falar sobre o assunto, quais medidas já foram tomadas ou qual será a unidade da Polícia Civil responsável pela investigação, como mencionado por Evandro Leitão. A matéria será atualizada caso haja alguma devolutiva do órgão estadual. 

3) Como vão ficar as sessões legislativas 

Assim que informado da situação, Evandro Leitão, em companhia de parlamentares que estavam na comitiva que acompanhava o presidente Lula, se dirigiu para a Alece. Em um vídeo divulgado pelo deputado em seu perfil, ele garantiu que as atividades legislativas não seriam suspensas.  

Assembleia
Legenda: Evandro Leitão garantiu a continuidade das sessões plenárias de forma remota
Foto: Aluisio Vilar

“Não sofreremos nenhum tipo de dissolução de continuidade dos trabalhos legislativos. Iremos dar continuidade de forma remota a partir da próxima semana, tendo em vista o Plenário ter sido destruído”, discorreu o político naquele momento inicial, prometendo que a estrutura será recuperada com brevidade. 

No fim da tarde, na coletiva, ele descreveu como a continuidade será estruturada. As atividades da Alece permanecem, tanto as legislativas — em formato remoto, inicialmente — quanto as demais, como os serviços prestados ao público e os ofertados pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).  

O prédio anexo ao plenário deve ser isolado nesta sexta-feira (21). Indagado sobre a possibilidade de manutenção do modelo presencial, Leitão apontou que a utilização do auditório da Unipace, assim como do Auditório Murilo Aguiar serão avaliadas. O Plenário 13 de Maio ainda tem focos de fumaça, conforme disse o petista.  

4) Reconstrução do Plenário 

Outro ponto alegado por Leitão quando conversou com a imprensa foi com relação ao que será feito para recuperar a estrutura danificada. Segundo ele, a expectativa é de que seja feita uma licitação imediata para a reconstrução das partes do prédio atingidas. 

Bombeiros
Legenda: O resgate servidores, parlamentares e demais pessoas que estavam na Casa foi iniciado por equipes do Corpo de Bombeiros que atua no Parlamento Estadual
Foto: Kid Júnior

"Nesse primeiro momento, iremos trabalhar de forma remota, até porque não teremos nenhum tipo de problema. A Assembleia, ainda em 2020, foi a primeira do Brasil a implantar o sistema remoto, já temos a experiência. Iremos a partir da próxima semana trabalhar de forma remota", reforçou Evandro. 

Ele também anunciou que deve priorizar o início das obras de reconstrução da estrutura afetada. "Já contactei com a Procuradoria Jurídica da Casa e também com o presidente da Comissão de Licitação para que a gente possa imediatamente lançar um edita de licitação para que nós possamos iniciar uma empresa que venha a vencer o processo licitatório para que num prazo máximo de 90 dias, 120 dias, a gente já possa estar com o nosso novo plenário", completou. 

5) Sem sinal de alerta 

Testemunhas ouvidas pelo Diário do Nordeste, incluindo membros do plenário, afirmaram que o sistema de alarme da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) não foi disparado no momento do incêndio. Pelo que disseram, a sirene de segurança não tocou durante o incidente e a evacuação só foi realizada porque pessoas que estavam no prédio foram alertando umas às outras, além do auxílio da companhia de bombeiros do local e do Corpo de Bombeiros que enviou outras sete viaturas de combate ao fogo e de salvamento.  

Incêndio na Assembleia
Legenda: Pessoas que estavam na Casa precisaram receber atendimento médico devido à inalação de fumaça
Foto: Kid Júnior

Também na coletiva, Evandro Leitão informou que uma perícia será realizada para, então, trazer esclarecimentos sobre o caso. "Eu posso dizer que tudo isso será investigado, nós provocamos a Polícia Civil, provocamos o Corpo de Bombeiros, a Secretaria da Segurança para nos dar resposta, então, tudo isso será investigado. Na perícia que deverá estar iniciando, nós teremos as respostas para todas essas interrogações hoje existentes", disse. 

Sobre o alarme, a assessoria de imprensa do CBMCE ratificou o posicionamento de Leitão quando procurada. "Esses questionamentos devem ser respondidos no momento oportuno, pela perícia", poderou.

Um dos relatos foi o de uma parlamentar que, em condição de anonimato, falou que a sua assessora estava na Casa Legislativa e alega que o alarme de incêndio não tocou. "Tocou não. Perguntamos a ela", contou. 

Isso foi dito por Lia Gomes, que indagada sobre ter ouvido algum alerta de incêndio, reforçou: "Não teve sirene". Entretanto, Lia Gomes não soube informar se a sede do Parlamento estadual possui dispositivos que possibilitassem o aviso para que houvesse uma evacuação.  

Renato Roseno também alegou que não escutou. "Não ouvi. Estava no auditório. Ouvimos gritos. Eu não saí de pronto. Uma das participantes saiu e voltou correndo e nos avisou. De imediato sentimos a fumaça. Estávamos no auditório 1 que fica ao lado do corredor que liga o plenário ao complexo de comissões", confirmou. 

Assim como os demais, a supervisora da célula de aposentaria e pensão da Alece reforçou que não ouviu a sirene de segurança tocar no andar onde trabalha. "Em nenhum momento ouvimos a sirene. A evacuação foi bem rápida, descemos a escada que dá direto para a saída, em menos de 5 minutos já estávamos fora do prédio", declarou Mancilla. 

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