Lei Rouanet: produtores culturais preveem poucas mudanças para financiamentos no Ceará

As proposições de mudanças já estão repercutindo entre os produtores culturais cearenses que lidam anualmente com a submissão de projetos pela legislação atual. Um dos pontos do anúncio mais bem vistos pelos profissionais da área é a previsão de descentralização da captação de recursos por regiões. No entanto, a questão ainda inspira dúvidas entre os produtores, já que não há confirmações sobre como essas medidas serão implementadas.

De acordo com Emídio Sanderson, produtor do Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC), a concentração dos recursos no eixo Rio-São Paulo é um problema que acontece há muitos anos. "Várias gestões federais tentaram reverter e nunca conseguiram, pois envolve produtores do setor cultural muito fortes e essa mudança pode conseguir quebrar essa fronteira. Eu não sei exatamente como vão ser esses benefícios, mas acredito que vai ser positivo", explica.

O produtor do Cine Ceará, Wolney Oliveira, aponta que a principal questão é como o Governo vai dialogar com as organizações - tanto privadas quanto públicas - para o financiamento desses projetos. "Essa descentralização só aconteceria se as empresas privadas tivessem também a obrigação de descentralizar os recursos, isso sim seria uma medida que teria impacto. Se o Ministério dialogar com as estatais e convencê-las de aprovar os projetos fora do eixo (Rio-São Paulo)".

Wolney reforça ainda a importância do investimento de empresas públicas locais para os projetos, como o Banco do Nordeste (BNB). A organização atua há mais de 20 anos promovendo a cultura por meio de Centros Culturais. Ao todo, em nossa região, há três equipamentos desta instituição e dois deles são no Ceará.

Já para Maria Amélia Mamede, responsável pelo Festival Jazz & Blues, a proposta do Governo Federal, se não for feita com maiores incentivos, não trará mudanças para a região. "O que a gente espera é que aqui no Nordeste esse novo Governo invista em mais recursos pra cá, e eu não acho que essas mudanças da lei vão trazer nem mais nem menos", argumenta.

A produtora ressalta ainda que a proposição que afetaria valores dos ingressos não terá consequências localmente, pois aqui no Ceará os projetos já trabalham com preços populares ou gratuitos como uma maneira de facilitar o acesso às programações culturais.

Outro ponto discutido entre os produtores cearenses é a questão da redução do valor máximo de cada proposta, de R$60 milhões para R$1 milhão. "Vai mexer muito com alguns projetos em todo País. Mas no Ceará, os poucos que conseguem captar recursos da lei, não chegam a valores tão exorbitantes", retoma Emídio.

"Eu acho que os impactos maiores vão ser dos proponentes do eixo Rio-São Paulo, especialmente de grandes festivais e produções com atores famosos", acrescenta.

Wolney Oliveira, por sua vez, explica que a aprovação do projeto na legislação não garante que haja a captação de recursos, já que o financiamento vem das empresas. "Você aprovar um projeto de três milhões, não quer dizer que você vai conseguir captar os três milhões". Ele reforça ainda que são poucos os projetos que pedem o teto proposto atualmente.

Para os produtores, essas mudanças já eram esperadas, especialmente pelo histórico de concentração de recursos na mão de projetos que já têm apelo comercial. Os entrevistados não excluem, no entanto, a importância da legislação ao resguardar pequenos e médios proponentes que outrora tiveram iniciativas aprovadas.

"O meu principal medo é da lei acabar. Estavam fazendo uma campanha muito negativa dela. Já imaginava que ia ter algumas mudanças e espero que, com isso, mude esse estigma negativo", conclui Emídio.