Policiais e guarda municipal são presos por estupro de indígena mantida por meses em delegacia no AM

Os quatro agentes já estão respondendo a um procedimento administrativo disciplinar

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Redação producaodiario@svm.com.br
(Atualizado às 18:47)
Crime de estupro praticado por policiais contra mulher indígena foi cometido por meses em delegacia do interior do Amazonas
Legenda: Crime contra mulher indígena foi cometido em delegacia do interior do Amazonas
Foto: Divulgação/MPAM

Três policiais militares e um guarda municipal foram presos acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, no município de Santo Antônio do Içá (AM), neste sábado (25). Os crimes ocorreram de forma recorrente entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia local. As informações são do G1.

Conforme o Ministério Público do Amazonas (MPAM), outros dois policiais militares que também tiveram prisão decretada ainda não foram detidos — um está de férias e o outro afastado por motivos operacionais. Ambos devem se apresentar nas próximas horas, conforme informou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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As prisões foram solicitadas pelo Ministério Público na tarde de sexta-feira (25), durante um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto pela Procuradoria-Geral de Justiça, e autorizadas pelo juiz Édson Rosas. Os mandados foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar em diferentes municípios do estado.

Os investigados respondem por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, supostamente cometidos enquanto a vítima estava detida em condições degradantes dentro da unidade policial.

Entenda o caso

As acusações da indígena contra os quatro policiais militares e um guarda municipal foram reveladas no último dia 18, pelo jornalista Rubens Valente, no site de notícias Sumaúma, e confirmadas pela Agência Brasil na quarta-feira (23).

A mulher que, atualmente, cumpre pena pelo crime de homicídio na Cadeia Pública Feminina de Manaus, afirma ter sido estuprada pelos cinco agentes da segurança pública entre novembro de 2022 e agosto de 2023, período que ela esteve detida na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, à espera de ser transferida para Manaus.

Documentos oficiais comprovam que, durante os nove meses que esteve presa em Santo Antônio do Içá, a mulher teve que dividir um espaço improvisado com presos do sexo masculino, pois a cidade não dispõe de um local para segregar mulheres em restrição de liberdade. Além disso, a mulher também manteve consigo, na cela improvisada, por cerca de dois meses, o filho recém-nascido.

Condenação

O advogado da denunciante, Dacimar de Souza, contou à Agência Brasil que sua cliente foi condenada pela acusação de, junto com outra mulher, ter matado uma adolescente de 16 anos, em Manaus, em 2018.

Ainda segundo Souza, em 2020 a Justiça a autorizou a cumprir sua pena em prisão domiciliar e ela deixou Manaus para viver com sua mãe, em Santo Antônio do Içá, onde voltou a ser presa em novembro de 2022, por força de um novo mandado de prisão sobre o qual ela garante não ter sido informada.

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