Erika Hilton processa Ratinho e SBT em R$ 10 milhões por falas transfóbicas
Episódio ocorreu durante o programa ao vivo do apresentador, nessa quarta-feira (11).
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou nesta terça-feira (12) que irá processar Ratinho e o SBT por falas transfóbicas ditas pelo apresentador durante uma transmissão ao vivo. A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo e repercutida por ela no X.
"Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim", iniciou Hilton.
O episódio ocorreu na noite dessa quarta-feira (11), durante o tradicional Programa do Ratinho. Na ocasião, o comunicador criticou a escolha da deputada como a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
"Não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres. Mulher para ser mulher tem de ser mulher. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Ela não é mulher, ela é trans", disse Ratinho.
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Erika rebate críticas de Ratinho
Em resposta às falas preconceituosas do apresentador, Hilton reforçou que o comportamento de Ratinho afeta todas as mulheres, de diferentes orientações e características.
"Ratinho interrompeu seu programa para dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres", descreveu a deputada.
O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo. E, para ele, mulheres são máquinas de reprodução.
Por fim, ela prometeu que tanto o apresentador quanto o SBT não sairão impunes. "Aqui fora, no mundo real, ele e o SBT pagarão pelos seus atos, na esfera cível e criminal. Vale lembrar: eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é, e sempre será, um rato", encerrou Hilton.
Entenda o processo contra Ratinho
Conforme a decisão obtida pela Folha de São Paulo, Erika Hilton pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travestis.
No texto, a equipe da deputada argumenta que Ratinho invalidou o gênero da parlamentar diversas vezes durante o programa. Essas afirmações, segundo o documento, impactam negativamente mulheres trans ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar preconceitos.
Pelo post feito no X, a parlamentar explicou que o valor milionário da indenização não será destinado a ela, mas para "todas as mulheres vítimas de violência, trans e cis".
O requerimento enviado ao Ministério Público Federal defende que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em especial para mulheres trans e travestis vítimas de violência e em estado de vulnerabilidade social.
A representante também pede que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular retratação pública sobre o conteúdo transmitido em horário nobre e com duração equivalente ao da fala discriminatória.
Ratinho será investigado no MP
Mais cedo, nessa quinta-feira (12), a também deputada federal Duda Salabert comartilhou nas redes sociais que acionou o MPF para investigar o apresentador por transfobia.
"É revoltante esse apresentador vomitar em rede nacional transfobia! Essas falas criminosas contra a Deputada Érika Hilton assumem uma dimensão coletiva e atacam toda comunidade de travestis e transexuais", disse.
Ao fim da postagem, ela prestou solidariedade à colega parlamentar.
Transfobia é crime
Desde 2019, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a transfobia e homofobia são equiparados ao crime de racismo como inafiançáveis e imprescritíveis.
Descriminar, ofender, violentar ou negar direitos baseado na identidade de gênero, ou orientação sexual pode resultar em reclusão de um a cinco anos e multa.
Em 2025, foi apresentado um projeto na Câmara dos Deputados que endurece as medidas contra a transfobia. Segundo a medida, se houver emprego de violência física, a pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão e, se a conduta resultar em morte, pode chegar até 30 anos de reclusão.
Vale lembrar que o Brasil se mantém como o país que mais mata pessoas trans no mundo, com 80 assassinatos registrados em 2025. Os dados são da última edição do dossiê feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado em janeiro deste ano.
