Lula muda decreto sobre translado de corpos de brasileiros no exterior após morte de Juliana Marins
Texto anterior, de 2017, não autorizava pagamento pelo transporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o Governo brasileiro de custear o translado do corpo de Juliana Marins. Nova norma passa a autorizar a operação. A jovem de 27 anos morreu após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
O decreto, que substitui texto de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da publicação.
Segundo a nova lei, alguns fatores passam a ser exceções à vedação de translado de corpos de brasileiros do exterior e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores. São eles:
- Família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o translado;
- Despesas não estarem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- Falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Disponibilidade orçamentária e financeira.
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Morte de Juliana Martins
A alteração no decreto já havia sido adiantado pelo presidente Lula durante evento, na quinta-feira (26), em São Paulo. O anúncio ocorreu após a repercussão da morte da niteroiense Juliana Marins, que caiu da borda do Monte Rinjani, considerado o 2º maior vulcão na Indonésia.
O presidente também afirmou, pelas redes sociais, que conversou por telefone com o pai de Juliana Martins, assegurando o custeio do translado.
"Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil", escreveu o presidente no X (antigo Twitter).
Causa da morte é divulgada
Autópsia revelou que um trauma contundente na região do tórax foi a causa da morte da publicitária brasileira. O resultado foi divulgado pelas autoridades do país asiático nesta sexta-feira (27), conforme a BBC Brasil.
O especialista forense Ida Bagus Alit detalhou, à imprensa, que a jovem de 26 anos teve sangramento e órgãos internos danificados devido a fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa; e arranhões e escoriações.
