Entenda por que Itamaraty não vai custear translado de corpo de Juliana Marins ao Brasil
Diante da impossibilidade de ajuda federal, Prefeitura de Niterói assumirá os custos e a logística do translado do corpo da brasileira que morreu na Indonésia
Apesar da comoção nacional em torno da morte da publicitária Juliana Marins, o translado do corpo da Indonésia para o Brasil não será custeado pelo Governo Federal. Isso se deve à legislação brasileira, que não prevê a cobertura dessas despesas por parte do Estado, mesmo em casos de grande repercussão.
Por que Itamaraty não vai custear translado de Juliana Marins ao Brasil?
O decreto 9.199/2017 é claro ao estabelecer que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
Dessa forma, a atuação do Itamaraty se limita a oferecer orientações gerais aos familiares, apoiar a interlocução com as autoridades locais e emitir documentos necessários, como o atestado consular de óbito.
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Lula afirma que Ministério das Relações Exteriores custará o translado
Na tarde dessa quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que o translado do corpo de Juliana será custeado pelo governo brasileiro. A afirmação aconteceu em um post no X (antigo Twitter), em que Lula também afirma ter conversado com o pai da publicitária por telefone.
Veja postagem de Lula:
PREFEITURA DE NITERÓI ASSUME RESPONSABILIDADE DE TRANSLADO DO CORPO
Um dia antes da declaração do presidente, na noite dessa quarta-feira (25), a Prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal de Juliana, anunciou, que irá assumir os custos e a logística do processo de repatriação do corpo. O compromisso foi firmado publicamente pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT).
“Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas”, declarou o prefeito pelas redes sociais.
VEJA A POSTAGEM DO PREFEITO DE NITERÓI:
Além da gestão municipal, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato também se ofereceu para arcar com os custos do translado.
O corpo da brasileira já foi identificado pela família e deverá passar por exame de necrópsia nesta quinta-feira (26), em uma cidade a cerca de duas horas da base do monte Rinjani. A repatriação será organizada pelas autoridades indonésias em cooperação com representantes brasileiros.
RELEMBRE O CASO DE JULIANA MARINS
A brasileira Juliana Marins estava desaparecida desde a última sexta-feira (20), quando escorregou durante uma trilha no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia.
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Ela caiu de uma altura de aproximadamente 300 metros. Turistas que sobrevoaram a região com drone conseguiram avistá-la cerca de três horas depois do acidente e repassaram a localização à família.
As buscas foram marcadas por obstáculos, como terreno íngreme, neblina intensa, pedras escorregadias e falta de sinalização. A operação foi interrompida diversas vezes devido às condições climáticas adversas.
O corpo foi encontrado na manhã de terça-feira (24) e içado por equipes de resgate no dia seguinte. Em seguida, foi levado ao Hospital Bayangkara, onde passará por perícia antes do processo de translado ao Brasil.
Desde 2020, o vulcão Rinjani acumula oito mortes e cerca de 180 acidentes. Turistas e especialistas apontam a precariedade na infraestrutura de segurança da área, que carece de equipamentos, sinalização adequada e protocolos eficazes de resgate.
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