Defesa alega que juiz que usou nome falso por 40 anos tem 'transtorno de personalidade'

Homem era conhecido no campo jurídico como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield

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Redação producaodiario@svm.com.br
(Atualizado às 16:37)
Fachada impressionante de um edifício histórico, destacando detalhes arquitetônicos e a vegetação ao redor, sob um céu azul-claro para matéria sobre juiz que usou nome falso por 40 anos
Legenda: Ex-juiz possuia RGs e CPF cadastrados como nome fictício
Foto: Divulgação

Os advogados do juiz aposentado que usou, por mais de 40 anos, um nome falso, apresentaram um laudo alegando que ele tem Transtorno de personalidade esquizoide (TPE). A condição, segundo o Manual MSD de Medicina, é um problema de saúde mental "caracterizado por um padrão generalizado de distanciamento e desinteresse geral nos relacionamentos sociais".

Segundo a defesa do juiz, em entrevista com o psicólogo que assinou o diagnóstico, Eduardo se dizia "amante da língua inglesa" e queria "renascer como outra pessoa".

José Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, era conhecido na campo jurídico como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

A denúncia foi promulgada em fevereiro deste ano e um mês depois, a Justiça de São Paulo acatou o processo. Segundo o Ministério Público, o nome falso foi usado por Eduardo durante toda a carreira. Ele se formou em Direito na década de 1980 e atuou em áreas cíveis. Todas as decisões assinadas por ele continham a identidade fictícia. As informações são do g1.

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Promotoria cita "falsidade ideológica"

A promotoria está convicta que Eduardo dos Reis cometeu o crime de uso de documento falso e falsidade ideológica enquanto atuou no judiciário. Ele tinha documentos válidos em nome de "Wickfield" e também em nome de "Reis", como dois RGs, dois CPFs e dois títulos de eleitor.

Segundo o processo, obtido pelo g1, além dos episódios mais recentes, o ex-juiz foi alvo de outras denúncias, mas que, por serem antigas, já prescreveram.

Ficha de identificação de juiz que usava o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield
Legenda: Ficha de identificação de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield
Foto: Reprodução

Na última audiência do caso, ocorrida na sexta-feira (16), cinco testemunhas de defesa foram ouvidas. Todas foram identificadas como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já o laudo médico enviado à Justiça propunha que nenhuma das ações de Eduardo ocasionou prejuízos para outras pessoas.

"O Peticionário [o juiz], movido por uma questão existencial, familiar e triste, sentiu-se, por razões psicológicas, compelido a mudar a sua identidade e recomeçar uma vida nova, mas não o fez com o fim de prejudicar direito ou criar qualquer obrigação jurídica. Prova disso é que ele dedicou a sua vida inteira à nobre função da magistratura, nunca tendo faltado com suas obrigações e nunca tendo se utilizado da segunda identidade, quer para se beneficiar indevidamente, quer para prejudicar terceiros", disse a defesa.

O mesmo foi argumentado em relação a outras duas acusações, que citam o registro de um carro no nome de "Wickfield" e a expedição de uma carteira de motorista com a identidade fictícia. Para a defesa, este fato só seria prejudicial à sociedade caso Eduardo cometesse infrações e, para se livrar da Justiça, utilizasse a alcunha inventada.

Enquanto a Justiça analisa os fatos, Eduardo acompanha o andamento do processo em casa e não é considerado foragido.

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