Anvisa determina recolhimento de suplemento de magnésio e suspende venda em todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento Magnésio L-Treonato 1000 mg, produzido pela empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda.. A medida também prevê o recolhimento de todos os lotes do produto disponíveis no mercado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (1º). A ação faz parte de uma medida preventiva adotada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.

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Segundo a agência, o produto era vendido como suplemento alimentar contendo magnésio treonato, substância que não possui autorização para uso nessa categoria no Brasil. De acordo com a regulamentação sanitária vigente, apenas ingredientes previamente avaliados e aprovados podem ser utilizados na composição de suplementos alimentares.

Desacordo com as normas sanitárias

Na resolução, a Anvisa informou que identificou a comercialização do produto em desacordo com as normas sanitárias brasileiras. O órgão destacou que o magnésio treonato não integra a lista de constituintes autorizados para suplementos alimentares, o que motivou a adoção das medidas restritivas.

Com isso, a empresa deverá interromper imediatamente a fabricação, a venda, a distribuição e qualquer forma de divulgação do suplemento. Além disso, todos os lotes do produto deverão ser recolhidos do mercado.

A Anvisa reforçou que as medidas têm caráter preventivo e visam proteger a saúde da população, garantindo que os produtos comercializados como suplementos alimentares atendam aos critérios de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.