STF julga 'kids pretos' e outros réus por tentativa de golpe
Suspeitos teriam planejado matar autoridades, como Lula e Alckmin.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (11), outros 10 réus acusados de envolvimento na trama golpista, entre eles integrantes dos chamados "kids pretos", tipo de "forças especiais" do Exército brasileiro.
Conhecido como núcleo 3, eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de formar uma aliança que, entre outras ações, teria elaborado um plano para matar autoridades, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), então presidente e vice eleitos em 2022.
Além desta terça-feira, que é transmitida ao vivo, o STF reservou sessões para analisar o caso nessa quarta-feira (12) e nos dias 18 e 19 de novembro.
Quem são os réus?
O grupo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal:
- coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto;
- general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (reserva);
- coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos;
- tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima;
- coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Jr.;
- tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira;
- tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Jr.;
- tenente-coronel do Exército Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
No núcleo, os tenentes Rafael Martins e Rodrigo Bezerra são apontados como integrantes da força especial militar conhecida como "kids pretos" (saiba o que são abaixo).
Eles respondem pelos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
O que são 'kids pretos'?
Anteriormente, o Exército detalhou que o termo "kids pretos" é um apelido usado para se referir aos militares que integram o grupo de Operações Especiais do Exército Brasileiro.
A nomenclatura informal faz referência ao fato de os integrantes da divisão usarem um gorro preto.
Em 2023, a corporação confirmou à imprensa a existência das tropas e detalhou que elas operavam desde 1957. No período, o efetivo especializado era composto por cerca de 2,5 mil integrantes.
Os "kids pretos" são submetidos a um treinamento especial, no qual aprendem técnicas de como atuar em missões com alto grau de risco e sigilo, como em operações de guerra irregular — terrorismo, guerrilha, insurreição, movimentos de resistência, insurgência.
Eles também são treinados para situações que envolvem sabotagem, operações de inteligência, planejamento de fugas e evasões.
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Passo a passo do julgamento
- A sessão desta terça-feira começou com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes;
- Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, faz sua manifestação;
- Depois é o momento da defesa de cada réu, em ordem alfabética, se manifestar. Cada uma tem até uma hora para apresentar seus argumentos;
- Logo após, Moraes apresenta seu voto, se posicionando pela condenação ou pela absolvição de cada réu;
- Por fim, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Sendo assim, após o relator, votam em ordem: os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão nesse ponto.
Até o momento, já foram julgados e condenados 15 réus acusados de envolvimento da trama golpista de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.
