Ronivaldo Maia pede licença do mandato na Câmara Municipal de Fortaleza após prisão

O vereador está preso preventivamente, suspeito de tentativa de feminicídio

Ronivaldo Maia
Legenda: Ronivaldo Maia pediu licença do mandato
Foto: Érika Fonseca/CMFor

O vereador Ronivaldo Maia (PT), preso preventivamente por tentativa de feminicídio, pediu licença do mandato na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira (2). O pedido foi lido em plenário na sessão de hoje. A o afastamento é de 120 dias, e pode ser renovado.

A licença coincide com o retorno à Câmara do vereador Guilherme Sampaio (PT), que havia assumido a suplência do deputado Moisés Braz na Assembleia Legislativa do Ceará. Dessa forma, o suplente da bancada petista, Dr. Vicente, manterá atuação na Câmara, agora como suplente de Ronivaldo.

Dr. Vicente lamentou que permaneça na Casa sob as circunstâncias da prisão de Ronivaldo Maia.

Prisão do vereador

Ronivaldo Maia foi preso na segunda-feira (30), após passar seu carro por cima de uma mulher de 36 anos, com que mantinha um caso extraconjugal. A prisão preventiva do político foi decretada na última terça (30) e, horas depois, ele foi transferido para o presídio.

O advogado do vereador, Hélio Leitão, disse, na ocasião, que pedirão a revogação da prisão preventiva.

“Ele reúne todas as condições para responder ao processo em liberdade: é uma personalidade pública, não tem histórico de violência e não tem antecedentes criminais, como foi reconhecido pela própria Justiça”, avaliou. 

Em nota, a Câmara Municipal de Fortaleza informou que está aguardando as apurações da polícia judiciária sobre o caso. "Ratificamos que o Legislativo Municipal se contrapõe a qualquer ato de violência", disse.

Na sessão da quarta-feira (1º), a primeira após o caso, nenhum vereador ou vereadora se manifestou sobre o episódio. O presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), também não se manifestou individualmente.

Impasse na Câmara

A Câmara Municipal de Fortaleza enfrenta um impasse sobre o procedimento que deverá ser adotado para que haja análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sobre a prisão do vereador Ronivaldo Maia.

O Regimento Interno da Câmara atual não define quem será o responsável por provocar o Conselho de Ética que, pelas regras do Código de Ética, se reúne a partir de provocação externa à Corregedoria.

O presidente do Conselho de Ética, vereador Danilo Lopes (Podemos), disse em nota, na quarta-feira (1º), que "o órgão colegiado agirá estritamente dentro das normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar". 

O trâmite dentro do Conselho, no entanto, depende da provocação que agora será feita, conforme assessoria do presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), diretamente pela Mesa Diretora, diante da ausência da Corregedoria no processo. Ou seja, a representação contra o vereador Ronivaldo Maia deverá ser feita ao presidente da Casa que será o responsável por demandar o Conselho de Ética. 

Não há, no entanto, definição sobre o protocolo, inclusive no que diz respeito aos prazos, no atual regimento interno, para decisão do presidente da Câmara.