Legislativo Judiciário Executivo

Relembre cinco vezes em que Sarto e Elmano entraram em embates públicos

Apesar de defenderem uma relação republicana entre Prefeitura e Estado, os dois mandatários têm trocado críticas publicamente desde o início da gestão do governador

Escrito por Igor Cavalcante , igor.cavalcante@svm.com.br
Prefeito e governador têm entrado em rota de colisão desde janeiro
Legenda: Prefeito e governador têm entrado em rota de colisão desde janeiro
Foto: Fabiane de Paula

O distanciamento entre o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ganhou um novo capítulo na última quarta-feira (26). O cerne do impasse mais recente é a obra de requalificação da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema. O comandante do Município alega que Elmano não realizou sua parte da obra no local. Já o comandante do Estado diz que foi o prefeito quem não cumpriu o acordo.

Mas esse não é nem de longe o único embate entre Sarto e Elmano. O prefeito já atribuiu a Elmano responsabilidade sobre o aumento da passagem de ônibus da Capital, a sobrecarga no Instituto Doutor José Frota (IJF) e a demora na obra da Ponte dos Ingleses. Já o governador reclamou que o pedetista distorceu fatos e recomendou a ele “descer do palanque” e “pensar menos na reeleição”.

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Antigos aliados na base do Governo Camilo Santana (PT), Elmano de Freitas e José Sarto incorporaram o distanciamento entre o PT e o PDT em Fortaleza e somaram ao racha que as duas siglas tiveram no pleito do ano passado. À época, enquanto o petista era candidato ao Executivo, Sarto mergulhou de cabeça na campanha de Roberto Cláudio (PDT), que acabou derrotado na disputa pelo Governo do Ceará.

Desde o fim das eleições, governador e prefeito têm defendido uma relação republicana entre Estado e Município, contudo, na prática, Sarto tem feito críticas à gestão do petista, que rebate com novas farpas contra o mandatário municipal.

Confira cinco episódios dos embates públicos entre os dois: 

Financiamento do IJF

Logo no início do ano, em fevereiro, o financiamento do Instituto Doutor José Frota (IJF) foi um dos primeiros motivos de embate entre Sarto e Elmano. O prefeito defendeu uma “repactuação” entre a Prefeitura, o Estado e o Governo Federal. Segundo ele, esses dois últimos entes fazem repasses insuficientes para a unidade de saúde localizada na Capital. 

Sarto e Elmano chegaram a cumprir agendas juntos, mas há um distanciamento entre os dois
Legenda: Sarto e Elmano chegaram a cumprir agendas juntos, mas há um distanciamento entre os dois
Foto: Fabiane de Paula

A insatisfação do prefeito tomou conta dos debates na Câmara Municipal e também na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Carlos Mesquita (PDT), líder do prefeito na Câmara de Fortaleza, apontou que mais da metade dos atendimentos do IJF são de outros municípios que não da Capital, mas o Estado repassa apenas R$ 6 milhões, que segundo ele, é uma “esmola”.

Do outro lado, o governador comentou as acusações. Elmano reclamou que há uma superlotação nas unidades de saúde da Capital, o que acaba afetando a rede de atendimento estadual. A fala ocorreu após a secretária estadual da Saúde, Tânia Mara Silva, apontar o fechamento de emergências na Capital como um dos principais motivos para a sobrecarga na rede cearense.

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“Nós tivemos este ano o fechamento de quatro emergências nos hospitais públicos do município de Fortaleza, e isso tem sobrecarregado os nossos hospitais, que são terciários e especializados para atender pacientes de maior complexidade”, disse a secretária.

Na tréplica, foi a vez de Sarto cobrar Elmano. Em abril, o prefeito disse que o petista precisa colocar os hospitais regionais para funcionar e citou o Hospital da Uece, que está sendo construído em Fortaleza. O mandatário afirmou ainda que a Capital carrega a saúde ‘do Estado nas costas’.

Aumento das passagens de ônibus

O embate mais acalorado até agora ocorreu após o anúncio do aumento de 15% da passagem de ônibus da Capital. Ao informar sobre a decisão nas redes sociais, em março, Sarto justificou o reajuste dizendo que, até 2022, havia uma parceria com o Governo do Ceará, que subsidiava R$ 3 milhões para as passagens. "Chegamos em março de 2023 e, até agora, esse recurso do Estado não chegou", disse. 

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Logo em seguida, o próprio governador Elmano de Freitas rebateu o prefeito alegando que “o Governo do Estado ajuda a manter o transporte público da capital há muitos anos com cerca de R$ 30 milhões/ano”.

Elmano disse que a fala de Sarto teve como objetivo "transferir responsabilidade de aumento de passagens de ônibus para o Governo" e escondeu parte dos fatos. "Não posso admitir é distorção de fatos para confundir a população e desviar o foco de suas responsabilidades", finalizou o governador.

Falta de diálogo entre prefeito e governador

Em abril, uma nova declaração de Sarto ao Diário do Nordeste tensiona a relação com o Estado. O pedetista criticou a "pouca interlocução" com o Governo do Estado e lamentou ainda não ter ocorrido um convite para "bater um papo com o governador". O prefeito disse ainda que Elmano "ainda não mostrou a que veio".

O político aproveitou para criticar as medidas econômicas adotadas pelo governador – como o reajuste da alíquota do ICMS – e também o aumento do número de secretarias. 

Na réplica, o governador disse que não iria "perder tempo com futricas políticas". "Seria bom descer do palanque, pensar menos na reeleição e mais na cidade", alfinetou o petista. O mandatário ainda ressaltou que a "eleição já passou". "A população não pode ser prejudicada por divergências políticas", disse.

Com a resposta do petista, o prefeito tratou de colocar panos quentes no embate e até relembrou do período em que os dois foram deputados estaduais e que sentavam "do mesmo lado da bancada". "Temos mais convergências do que divergências", completou.

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A falta de diálogo entre a Prefeitura e o Estado foi apontada várias vezes por Sarto, que se queixa de não ter sido recebido pelo governador até hoje. O petista, por outro lado, argumenta que estabeleceu um cronograma de audiências com mandatários cearenses. No primeiro semestre, recebeu deputados federais e estaduais e, a partir do próximo mês, receberá prefeitos, incluindo o da Capital.

Taxa do Lixo

Principal motivo de desgaste no Governo Sarto, a taxa do lixo também provocou um desconforto entre o Município e o Estado. No auge dos questionamentos sobre a necessidade da cobrança, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se manifestou contra a cobrança. 

O Governo do Estado, representado pelo procurador Rafael Machado Moraes, posicionou-se pela inconstitucionalidade e pela derrubada da cobrança na capital cearense. 

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A manifestação da procuradoria ocorreu em resposta ao pedido do desembargador Durval Aires Filho, que é o relator do caso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em ação protocolada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no fim de abril.

Neste caso, foi a vez do governador Elmano de Freitas colocar panos quentes na situação e defender o caráter técnico da manifestação da Procuradoria.

"A manifestação da PGE é absolutamente técnica-jurídica. Em nenhum momento eu fiz qualquer discussão de mérito da legislação de Fortaleza, acho que não me cabe, cabe à Câmara de Fortaleza, ao Poder Judiciário, que vai analisar a manifestação da PGE. Em nenhum momento houve manifestação política da matéria. Tem uma manifestação jurídica e o procurador-geral do Estado tem absoluta liberdade para manifestar o pensamento jurídico que ele tinha para o caso"
Elmano de Freitas (PT)
Governador do Ceará

Ponte dos Ingleses

Na última quarta-feira (26), nova declaração do prefeito José Sarto reacendeu o distanciamento com o governador. Em visita às obras de requalificação da Praia de Iracema, o pedetista anunciou que a Prefeitura vai assumir as obras de reconstrução da Ponte dos Ingleses, fechada há cinco anos.

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Segundo Sarto, a decisão ocorreu porque há um ano e meio o Município aguarda que o Governo do Ceará faça sua parte do projeto. "O povo de Fortaleza ficaria extremamente abandonado se a gente [Prefeitura] não se responsabilizasse por isso", disse o prefeito, que ainda fez referência a uma obra estadual que é alvo de constantes críticas, o Acquário. 

"Não posso deixar que a Ponte dos Ingleses vire mais um Acquário"
José Sarto (PDT)
Prefeito de Fortaleza

Em Brasília, Elmano declarou que as intervenções não foram iniciadas porque as colunas afundariam e que a recuperação dos alicerces é de responsabilidade da gestão municipal.

"Nós acabamos de oficiar a prefeitura, porque nós fizemos um laudo de restauro da estrutura da ponte — parte que a prefeitura ficou com a responsabilidade de realizar, que é a garantia da estrutura para ela suportar a obra em cima. E o laudo que temos é que ela não suporta. Então, nós solicitamos à Prefeitura um esclarecimento, porque nós não vamos colocar um peso sobre a ponte se embaixo não foi feito o necessário para garantir a obra"
Elmano de Freitas (PT)
Governador do Ceará

Ainda conforme Elmano, um laudo técnico, elaborado por engenheiros, mostrou que o "trabalho embaixo d'água não foi realizado". Mais cedo, em nota, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) já havia antecipado os argumentos do governador e apontado que a Prefeitura “não cumpriu o acordo”.

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