Legislativo Judiciário Executivo

Recondução de Sâmia Farias como defensora pública geral do Estado é aprovada por comissão da Alece

Validação final antes da nomeação ainda precisa passar pelo Plenário 13 de Maio.

Escrito por
Marcos Moreira marcos.moreira@svm.com.br
Sâmia Farias, deputados e defensores públicos durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
Legenda: Sâmia Farias, deputados e defensores públicos durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
Foto: Marcos Moreira/SVM.

A indicação de Sâmia Farias para permanecer como defensora pública geral do Estado foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A chancela ocorreu em votação secreta após sabatina do colegiado na tarde desta terça-feira (4).

A recondução ao cargo é voltada para o biênio 2025/2027 e foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em 20 de outubro. Agora, após aprovação na CCJR, a indicação de Sâmia deverá ser apreciada pelo Plenário da Alece nesta quarta-feira (5), a última etapa antes da nomeação pelo chefe do Executivo. 

O atual mandato de Sâmia Farias se encerra em 2 de dezembro, com a posse do novo biênio prevista para o início do mesmo mês, segundo a assessoria da Defensoria. Ela assumiu o cargo pela primeira vez em 2023.

Durante a sabatina, Sâmia falou sobre o trabalho à frente do órgão, mas não recebeu questionamentos dos deputados. Participaram da votação os parlamentares David Vasconcelos (PL), Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PSB) e Queiroz Filho (PDT), além do líder do Governo Elmano na Casa, Guilherme Sampaio (PT), e do presidente da CCJR, Salmito (PSB).

Após a aprovação no colegiado, Sâmia Farias falou sobre a formação da lista tríplice que foi enviado ao governador Elmano, com a eleição interna que terminou com a atual defensora pública geral na segunda colocação. Questionada se isso poderia gerar algum empecilho na Casa, ela enfatizou que os membros da Defensoria respeitam o processo e ressaltou a confiança na aprovação.

“Esse é um processo previsto na Constituição Federal, é um processo que todas as instituições passam no sistema de justiça e se sabe que essa escolha realmente ela é feita de várias etapas e a gente tem um coração muito tranquilo de que também tivemos 54% dos votos dos membros, é uma lista tríplice, onde os defensores públicos podem votar, inclusive, em mais de um candidato e nós sabemos o trabalho que a gente tem que realizar, na prestação de serviço que a gente tem que levar e principalmente fortalecer a nossa instituição”
Sâmia Farias
Defensora pública geral do Ceará

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TRAJETÓRIA

Cearense, Sâmia Costa Farias é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). 

Ingressou na Defensoria Pública do Ceará em 2008. Atuou em Trairi, Cascavel e Aquiraz. Está hoje em Fortaleza, no Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) e na Unidade Móvel, já tendo passado pelas defensorias criminais, de família e da fazenda pública, além dos núcleos especializados de habitação e moradia e do idoso.

Entre 2016 e 2023, ocupou os cargos de Secretária Executiva, Assessora de Desenvolvimento Institucional, Supervisora do Núcleo de Estágio da Defensoria e Subdefensora Geral do Ceará, contribuindo com as gestões administrativas na consolidação da autonomia, isonomia e avanços da instituição.

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