Elizabeth Chagas é mais votada na eleição da Defensoria Pública; lista tríplice vai para Elmano

A defensora pública Elizabeth Chagas foi a mais votada na eleição do novo defensor público geral do Estado do Ceará. Ela, que ocupou o cargo entre 2019 e 2023, superou Sâmia Farias, que está atualmente no comando da Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) e tentava a reeleição. 

Além das duas, o defensor público Adriano Leitinho também integrará a lista tríplice que será enviada ao governador Elmano de Freitas (PT). Cabe a ele a indicação de quem ocupará o posto no biênio 2026/2027. O prazo para a escolha é de até 15 dias depois do recebimento da lista. 

O nome escolhido segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), onde será sabatinado pelos deputados estaduais, que podem aprovar ou não a indicação do governador. A previsão é de que a posse do escolhido seja em dezembro deste ano. 

As eleições da Defensoria Pública foram realizadas nesta sexta-feira (3), em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. No total, os 366 defensores e defensoras públicas ativos no Ceará estavam aptos a votar e poderiam escolher até 3 candidatos. 

O resultado da votação foi:

• Elizabeth Chagas: 212
• Sâmia Farias: 192 
• Adriano Leitinho: 93 
• Weimar Montoril: 23

Nas redes sociais, Elizabeth Chagas comemorou o resultado da votação. "Queremos contribuir com o Ceará cada vez mais fortalecido. Seguiremos juntes, com diálogo, coragem e dedicação, para que nossa instituição siga transformando vidas e fortalecendo direitos", disse.

Sem reeleição

Apesar de, constitucionalmente, a indicação do próximo defensor público geral do Estado ser de responsabilidade do governador, é comum que o gestor estadual confirme o resultado da eleição interna, nomeando o primeiro colocado da votação. 

Se confirmada a escolha de Elizabeth de Chagas, a atual defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, será apenas a segunda na história do órgão a não ser reconduzida para o cargo.

Até hoje, apenas Luciano Simões Hortêncio teve apenas um mandato como defensor público geral do Ceará. Ele comandou a Defensoria Pública de 2005 a 2007, mas não concorreu na eleição seguinte, vencida por Francilene Gomes. Os demais, inclusive Elizabeth Chagas, tiveram dois mandatos no cargo. 

Desde a criação, em 1997, a Defensoria Pública foi comandada por:

• Nívea de Matos N. Rolim (1997-1999 e 1999-2001)
• Maria Amália Passos Garcia (2001-2003 e 2003-2005)
• Luciano Simões Hortêncio  (2005-2007)
• Francilene Gomes  (2007-2009 e 2010-2011)
• Andrea Maria Alves Coelho (2011-2013 e 2013-2015)
• Mariana Lobo Botelho Albuquerque (2015-2017 e 2017-2019)
• Elizabeth Chagas  (2019-2021 e 2021-2023) 
• Sâmia Farias (2023-2025)

O que faz a Defensoria Pública Geral?

A Defensoria Pública Geral atua como o órgão de administração superior da instituição, incumbida de representar, orientar normativamente, coordenar as ações programáticas e executivas, supervisionar tecnicamente, fiscalizar e controlar os demais órgãos e entidades que a compõem.

O defensor público geral do Estado tem, entre as suas atribuições, a direção da Defensoria Pública, a superintendência e coordenação de suas atividades, a orientação de sua atuação, a representação judicial e extrajudicial da instituição, além do planejamento e execução da política da Defensoria Pública em todo o território estadual.