Nomeação do defensor geral pelo governador é questionada

Na próxima segunda-feira, a Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) vai realizar uma assembléia geral com a categoria para marcar o início de uma vigília na Assembléia Legislativa.

O motivo da movimentação foi a nomeação pelo governador do Estado, Lúcio Alcântara, de Luciano Hortêncio Simões para defensor público geral. Ele foi o segundo colocado na eleição, realizada no último dia 7, obtendo 43 votos, contra 108 de Renan Cajazeiras Monteiro.

O processo de escolha do chefe dos defensores públicos é feito através de eleição direta para escolha da lista tríplice. Os nomes dos três primeiros colocados na eleição são submetidos ao governador, que nomeia um dos três e envia a decisão à Assembléia Legislativa para apreciação.

Na eleição para o biênio somente dois defensores públicos estaduais concorreram ao cargo.

A manifestação de parte dos defensores públicos na Assembléia Legislativa tem como objetivo sensibilizar os deputados estaduais a não aceitarem a indicação do governador.

Segundo a defensora pública, Mariana Albuquerque, desde o início da instituição, em 1997, os governadores assumiram o compromisso de nomear o candidato mais votado pela categoria. Este ano, no entanto, Lúcio Alcântara quebrou o pacto, não valorizando a escolha dos defensores.

Amélia Rocha ressalta que a atitude é legal, mas é ilegítima, já que vai de encontro aos anseios da categoria. De acordo com a defensora pública, o governador não recebeu o candidato eleito pela categoria e não deu nenhuma explicação para a escolha de defensor geral.