Quais as propostas para a Saúde nos planos de governo dos candidatos a prefeito em Fortaleza
O Diário do Nordeste analisou todas as propostas das chapas que concorrem às eleições para o Executivo municipal
Hospitais, farmácias, ambulatórios, postos de saúde, policlínicas, centros de atenção psicossocial, núcleos de especialidades odontológicas, vigilância sanitária e de zoonoses, atendimento móvel de urgência, plano de assistência para servidores municipais: é ampla e complexa a estrutura que abrange a área da Saúde em Fortaleza.
Não à toa, o setor é um dos que mais exigem criatividade e discernimento por parte dos candidatos a ocupar o cargo de prefeito da Capital. Para os moradores da Cidade, a Saúde, inclusive, é o segundo problema mais grave a ser enfrentado pela nova gestão — segundo pesquisa Quaest — e deve ser tratada com seriedade e comprometimento.
O Diário do Nordeste analisou todas as propostas das chapas que concorrem à Prefeitura e destacou, para esta reportagem, apenas aquelas que se referem diretamente à área da Saúde.
Nos planos de governo submetidos pelos postulantes à Prefeitura de Fortaleza na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há muitas menções a investimentos na atenção primária à saúde, como reforma e ampliação de postos, aumento da oferta de consultas com especialistas e incorporação de tecnologias avançadas para otimizar o sistema de atendimento.
A preocupação com a saúde mental, tanto dos residentes da Capital como dos servidores municipais da área, está também presente na maioria dos projetos. Dos nove candidatos, apenas dois deles não mencionam em momento algum propostas para esse tema. Além disso, muitos se comprometem a valorizar os profissionais e a garantir assistência a grupos específicos, como mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Alguns dos concorrentes também incluíram em suas propostas para a saúde pública investimentos em assistência veterinária.
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André Fernandes (PL)
André Fernandes começa seu plano de governo lembrando ao eleitor que "a defesa da vida é um princípio inegociável" para ele e que sua gestão oferecerá proteção à vida "desde a concepção", com suporte a gestantes, mães e famílias e promoção de iniciativas de conscientização que abordem a "valorização da vida em todas as suas formas".
Em um trecho em que trata de trabalho voluntário, que diz ser "um dos pilares da gestão", ele também promete programas direcionados para diversas áreas, entre elas, a saúde, e fala em pactuar com organizações não governamentais, associações comunitárias e movimentos sociais a implantação de projetos de melhorias de qualidade de vida.
Especificamente no que diz respeito à saúde, o candidato cita como principais problemas atuais a superlotação de hospitais e unidades de saúde, a falta de profissionais e equipamentos e as longas filas de espera por consultas e exames, além da infraestrutura de alguns equipamentos municipais e a distribuição dos serviços. Nesse sentido, ele promete ampliar e modernizar unidades, contratar mais profissionais e reduzir filas de espera.
São propostos, ainda: o programa "Saúde Toda Hora", para que postos de saúde tenham horário de funcionamento estendido; uma parceria com clínicas populares, para atendimento 24 horas, em diferentes especialidades; a reforma e a ampliação de unidades de saúde com maior demanda; o incentivo à telemedicina; a inserção da medicina preventiva nas escolas e a expansão e a modernização do Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher), com novos leitos de internação, aumento da oferta de exames diagnósticos e ampliação do centro cirúrgico.
O plano também fala em fortalecimento de Centros de Referência de Assistência Social (Cras); ampliação do atendimento veterinário; adoção de políticas públicas que promovam um ambiente de trabalho saudável e inclusivo para servidores municipais e criação de um complexo neurossensorial para apoio e atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Capitão Wagner (União Brasil)
Capitão Wagner, por sua vez, destaca a experiência de um ano que teve como secretário municipal da Saúde de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e diz que a área será considerada prioridade em sua gestão. No diagnóstico do candidato, a saúde municipal tem estado em "condição caótica", com o maior equipamento de saúde da Cidade, o Instituto Dr. José Frota (IJF), enfrentando sobrecarga de demanda, além de "significativa elevação de problemas relacionados à saúde mental", de forma geral.
O postulante a prefeito divide, assim, em seis pilares, suas propostas para a área. São elas: melhoria no acesso e na qualidade do serviço; prevenção e promoção da saúde; saúde mental e bem-estar; gestão, infraestrutura e tecnologia; valorização e cuidado com profissionais da saúde e boas práticas de proteção e bem-estar animal.
Wagner se compromete ainda a criar um programa permanente de manutenção da infraestrutura física das unidades de saúde, a integrar os sistemas de gestão dos hospitais, a atualizar o plano de cargos, carreiras e salários e a dar suporte à saúde mental de servidores municipais.
Diretamente para a área, o candidato propõe, entre outras coisas: o programa "Mente Saudável", com tratamento de saúde mental e prevenção contínua, ampliação de CAPs, capacitação de servidores e líderes comunitários em primeiros socorros psicológicos, suporte para família e cuidadores e criação de um selo "empresa promotora da saúde mental"; criação do Hospital do Idoso, para oferecer atendimento especializado e humanizado à população com 60 anos ou mais de idade e a criação da "Cidade do Autista", com centro de atendimento especializado, capacitação de profissionais da atenção primária, acesso a intervenções terapêuticas e adaptação de espaços públicos.
Também são propostas por ele a criação de rede integrada de telemedicina, em parceria com rede de farmácias; a instalação de "Ilhas de Saúde" em terminais de ônibus, com oferta de serviços da atenção primária; a ampliação do horário de funcionamento de postos de saúde específicos para até 22 horas; a implantação de clínicas móveis multiespecializadas, chamadas de "Carretas da Saúde"; o programa "Saúde Veloz", para zerar filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas; a integração dos sistemas de regulação municipal com os sistemas estadual e federal; a criação de um aplicativo gratuito com aulas virtuais de modalidades esportivas e agendamento de instrutores para academias nas praças; a informatização de todos os serviços de saúde; o atendimento domiciliar para pacientes com cuidados contínuos; a criação de um centro de inovação e desenvolvimento em saúde e uma mudança na metodologia de classificação de pacientes com base em diagnósticos e procedimentos.
Há, ainda, um trecho específico que promove o bem-estar animal e a integração das ações de saúde animal com a saúde pública, incluindo a criação de um hospital veterinário, campanhas de castração, microchipagem e vacinação e de adoção responsável.
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Chico Malta (PCB)
O candidato Chico Malta defende a promoção de justiça social nas cidades, com a universalização de direitos como ao saneamento básico e à saúde. Ele critica o pagamento de "baixos salários" para servidores municipais, dentre eles, os de saúde, e propõe a construção de órgãos de "poder proletário popular".
Para os trabalhadores da área, além de melhores salários, ele propõe assistência de saúde mental. Já para o sistema de saúde de maneira geral, o postulante cita a intenção de modernizar postos de saúde e hospitais municipais, com ampliação do horário de funcionamento; expandir o programa Saúde da Família; aumentar a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre produtos nocivos à saúde, como álcool e cigarro, e criar um Conselho Popular de Saúde, com participação direta da população nas tomadas de decisão e formulação de programas.
Chico sugere ainda a implantação dos planos de carreira para os servidores da saúde, com "fim dos contratos precários e da flexibilização das relações de trabalho"; o fim de contratos com organizações sociais, não governamentais e terceirizadas; a criação de novos centros de esporte e lazer, além da recuperação e modernização de parques e praças; políticas públicas efetivas e eficazes de promoção dos direitos à saúde de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, pessoas negras e LGBTQIA+ e a criação de farmácias vivas para promover tratamentos baseados em evidências no que diz respeito ao uso de plantas medicinais.
Também integram o plano do candidato o estímulo a programas de educação em saúde; a ampliação dos horários de atendimento em unidades básicas; a ampliação do serviço veterinário, com controle da população de animais de rua; o aumento da quantidade de profissionais atuantes na rede de Caps, especialmente psicólogos; o manejo de profissionais da saúde conforme as necessidades da população; a criação de equipes multidisciplinares de atenção gerontológica; a ampliação e a modernização de policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); a ampliação de farmácias populares, a criação de políticas e instrumentos de amparo a mulheres que precisem abortar de maneira segura e gratuita; novas políticas de assistência a usuários de álcool e drogas; prioridade orçamentária para a saúde e promoção da educação sexual e da saúde mental.
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Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Girão acredita que os desafios na área da saúde vão "desde a necessidade de uma maior humanização e integralidade no atendimento até a falta de medicamentos nas unidades hospitalares e materiais de proteção individual para profissionais". Ele também cita as filas de espera por cirurgias como um "problema que o município não está conseguindo resolver" e destaca episódios de violência dentro de unidades de saúde, que estariam gerando "clima de medo" para funcionários e pacientes.
Para o último problema, o candidato sugere a Prefeitura adquirir um helicóptero para ser usado para auxiliar na segurança pública da Cidade e em casos emergenciais relacionados à saúde. Além disso, Eduardo pretende promover a "saúde a qualquer hora, de forma integral, com remédio certo e muita compaixão". "Uma gestão inteligente trata dos doentes, mas, antes, toma todos os cuidados para que as pessoas não adoeçam. Uma população saudável representa saúde financeira para o município", acredita.
Dentre as principais propostas para o setor, o político cita firmar parceria com hospitais e clínicas particulares para a realização de exames laboratoriais e de imagem; construir seis centros especializados para reabilitação de pessoas com TEA; criar prontuário único e eletrônico para pacientes da rede municipal, com sistema interligado aos dos governos estadual e federal; ampliar a oferta de terapias integrativas e complementares, como ioga, acupuntura, meditação, homeopatia e quiropraxia; criar um Instituto de Prevenção de Câncer; adquirir "Carretas da Saúde" para prevenção ao câncer e criar um cemitério municipal para animais.
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Evandro Leitão (PT)
Evandro Leitão considera que a população fortalezense "ainda é muito mal acolhida nos equipamentos municipais", especialmente de saúde, em que "as deficiências vão muito além da infraestrutura" e passam por dificuldades na realização de exames, de consultas preventivas e com especialistas, de cirurgias eletivas e no acesso a medicamentos.
O candidato destaca que, em sua gestão, dará ênfase a programas nutricionais que contribuam para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e adequará o sistema público de saúde para atendimento de necessidades específicas de mulheres, idosos, negros, quilombolas, pessoas LGBTQIA+ e com deficiência, comunidades tradicionais, crianças, puérperas, população em situação de rua e vítimas de violência.
Evandro também promete ampliar os serviços de telessaúde e requalificar a assistência à saúde bucal, tanto com a valorização de profissionais da área como com a ampliação da atenção secundária especializada e com serviços de bucomaxilofacial nos hospitais de trauma, além de expansão do atendimento de urgência odontológica.
Também é proposto por ele ampliar e requalificar os CAPs e criar centros itinerantes de convivência e cuidado à saúde mental, com oferta adequada de profissionais e medicamentos e leitos de retaguarda.
Outras sugestões são ampliar o atendimento em postos de saúde, com expansão dos horários do serviço para o período noturno, e valorizar os planos de carreira dos servidores municipais, assegurando direitos adquiridos e possibilitando melhoria de condições de trabalho, especialmente no que diz respeito à saúde mental.
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George Lima (Solidariedade)
O candidato George Lima propõe melhorar o sistema público de saúde ampliando o horário de atendimento nas unidades para os três turnos de trabalho e requalificando a estrutura física dos equipamentos e os serviços prestados em postos de saúde. De maneira complementar, ele escreve, "haverá a contratação de profissionais e a sua devida capacitação para atendimento especial de crianças, mulheres e idosos, nas especialidades médicas de pediatria, ginecologia e geriatria".
Outra proposição dele é criar um serviço emergencial de ambulância para "resgate de pessoas enfermas, de maneira a facilitar o deslocamento de suas residências para internação em hospitais da rede pública e/ou conveniados com o município".
Além disso, George sugere informatizar a saúde pública com investimentos em "equipamentos, programas, processos e pessoas", com o objetivo de reduzir filas de espera para atendimento de consultas nos postos de saúde e nos hospitais, e adotando prontuário eletrônico.
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José Sarto (PDT)
José Sarto propõe melhorar continuamente a rede de saúde evoluindo componentes e serviços e utilizando tecnologias avançadas e práticas inovadoras. Em seu plano de governo, o atual prefeito da Cidade também promete integrar as políticas de saúde às de segurança viária, com ações voltadas para pedestres e usuários de motocicleta.
Somente para a área da Saúde, ele se compromete a ampliar a rede municipal com foco em "integração, qualificação, acolhimento, melhoria do atendimento e resolutividade"; fortalecer a telemedicina; ampliar programas de atendimento em bairros e comunidades por meio de programas como "Vem Saúde", "Melhor em Casa" e "Consultório na Rua", com entrega domiciliar de remédios e atendimentos itinerantes; reduzir continuamente as filas de consultas, cirurgias e exames; reforçar políticas de saúde mental; promover serviços dedicados a públicos específicos, como idosos, gestantes e pessoas com TEA; desenvolver políticas de saúde integral para mulheres e melhorar a capacidade de atendimento emergencial da rede de saúde municipal.
O candidato também cita a promoção de políticas de medicina preventiva, como programas de vacinação e campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis; a valorização dos profissionais da área, incluindo educação permanente, pesquisa e extensão, e o fortalecimento da atuação da Escola de Saúde Pública da Capital.
São destacadas, ainda, propostas para a saúde mental de crianças e famílias e de promoção da dignidade de pessoas idosas e de atenção a pessoas com deficiência, "observando a transversalidade dessas iniciativas com as políticas de saúde, empregabilidade, educação inclusive, turismo acessível, acessibilidade, acolhimento".
O bem-estar animal também está contemplado no projeto do pedetista, com promoção e expansão de políticas de saúde, ampliando acesso a serviços e equipamentos veterinários públicos e estimulando iniciativas e parcerias que promovam abordagens terapêuticas com os animais.
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Técio Nunes (Psol)
Técio Nunes defende que a gestão "priorize a vida de seus cidadãos em todos os aspectos, valorizando o acesso igualitário a serviços, cultura, educação e saúde". Além disso, ele acredita que a Cidade se beneficia economicamente da melhoria da saúde pública no momento em que reduz doenças associadas a saneamento precário, por exemplo. "Saúde, educação e assistência social não são apenas serviços; são a base sobre a qual construímos uma sociedade mais justa e mais solidária", escreve o candidato.
Para a área, o postulante pretender dar atenção especial à estratégia de Saúde da Família, aos postos de saúde e aos hospitais da rede. No primeiro caso, ele cita a ampliação das equipes de profissionais, a modernização das infraestruturas das unidades básicas e a introdução de tecnologias que otimizem o atendimento à população. Além disso, promete um concurso público com base em critérios definidos pelo Ministério da Saúde para o chamamento de agentes comunitários e se compromete a capacitar continuamente os trabalhadores da área, inclusive, com gestão de doenças crônicas e promoção da saúde mental.
Técio também defende a reforma e a ampliação das unidades básicas, começando pelas mais críticas, e o fortalecimento de postos de saúde, com a construção de novos equipamentos em áreas com maior demanda e menor cobertura. O candidato também afirma que irá buscar parcerias com instituições de saúde e entidades privadas para potencializar os investimentos e garantir que os postos estejam equipados e operacionais de forma "eficiente e sustentável".
Outra prioridade da gestão dele será revitalizar a rede de hospitais municipais, com a reabertura de unidades que foram fechadas e a modernização e expansão de serviços nos equipamentos que estão em operação, "melhorando condições de atendimento e aumentando a capacidade para atender à demanda". Profissionais das unidades também serão contemplados, com capacitação contínua e alinhamento com as melhores práticas médicas.
O postulante do Psol também garante que dará transparência à fila de atendimentos na rede de saúde municipal, assegurando que o atendimento seja feito com base em critérios objetivos. "Implementaremos um sistema digital de acompanhamento das filas de atendimento, acessível a todos os cidadãos, onde será possível verificar a posição na fila, o tempo estimado de espera e os critérios utilizados para priorização dos atendimentos", promete.
Outros pontos abordado por Técio em seu plano de governo são uma auditoria de organizações sociais, para verificar a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos contratos firmados com a Prefeitura, e o desenvolvimento de programas de atenção à saúde integral e mental de jovens, que contarão com centros de atendimento específicos e campanhas educativas e preventivas.
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Zé Batista (PSTU)
O candidato entende o déficit habitacional, a saúde, a educação e o saneamento básico como os principais problemas da Cidade, especialmente para trabalhadores que moram em regiões periféricas. Por isso, ele defende "revalorizar" e "reerguer" a saúde pública garantindo acesso universal.
Dentre as principais propostas de campanha para a área, estão a contratação de mais servidores públicos concursados e qualificados; a ampliação do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde; investimentos em equipamentos e insumos para suprir postos e hospitais municipais; encerramento das parcerias público-privadas e das organizações sociais com a Prefeitura; o aumento da capacidade nutritiva da população mais carente; a realização de obras de saneamento básico e a introdução de programas de esporte e lazer e o fim da terceirização e da privatização dos serviços municipais de saúde.
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Outras sugestões do candidato são investir em laboratórios próprios da rede municipal; transformar unidades básicas de saúde em "centros de promoção, proteção e recuperação, com equipes multidisciplinares"; garantir consultas especializadas nos postos, como obstetrícia, geriatria, ortopedia, psicologia e odontologia"; implantar um programa de saúde mental adequado às necessidades da população; assegurar atendimento de vacinação, pré-natal, desenvolvimento infantil e acompanhamento de portadores de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; expandir e consolidar o programa de Saúde da Família; valorizar os servidores da área, com fim da contratação sem concurso público e da precarização das condições de trabalho; exigir o repasse integral de verbas destinadas à saúde pelos governos estadual e federal e criar o Conselho Popular Municipal da Saúde, com participação de usuários e servidores.
Zé Batista também menciona em seu plano de governo a distribuição ampla de contraceptivos pela rede pública de saúde para homens e mulheres de todas as idades, além de acompanhamento médico integral às mulheres.
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