Piso do magistério: Idilvan Alencar é eleito presidente de comissão que vai examinar MP do reajuste
O deputado vai comandar os trabalhos sobre o novo modelo de reajuste do salário da educação, que deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até junho.
.webp?f=16x9&h=270&w=480&$p$f$h$w=cad4e47)
O deputado federal Idilvan Alencar (PSB) vai presidir a Comissão Mista do Congresso Nacional instalada para analisar a MP do piso do magistério, que perde a validade em 1º de junho. Nesta terça-feira (12), além de definir a presidência, o colegiado vai apreciar o plano de trabalho elaborado pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A indicação de Idilvan, segundo o próprio deputado, partiu da Liderança do Governo no Congresso Nacional. Anteriormente, Júnior Mano (PSB) é quem ocuparia a função, mas o parlamentar informou que se licenciará do mandato.
Veja também
Em vigor desde janeiro, a Medida Provisória n° 1334 reajusta o piso salarial dos professores da educação básica pública em 5,4% e institui uma nova fórmula permanente de cálculo desse percentual. Assim, o piso saiu de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com reposição da inflação e ganho real.
O que vem pela frente
A Comissão Mista é composta por 13 senadores e 13 deputados titulares. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é outra figura de destaque, ocupando a vice-presidência, ao lado de Idilvan.
Segundo o plano de trabalho da comissão, estão previstas audiências públicas para esta semana com membros do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e outras entidades.
A expectativa é que o relatório seja apresentado na segunda-feira (18) e votado no dia seguinte. Assim, o colegiado estará apto para emitir o parecer sobre a Medida Provisória, liberando-a para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de junho.
.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=73b480a)
