Petrobras e Câmara de Fortaleza discutirão operação da Lubnor no Mucuripe, em reunião na quinta (5)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) terá, na próxima quinta-feira (5), uma reunião com a Petrobras para discutir, entre outros pontos, a continuidade das operações da refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) no Porto do Mucuripe, considerando a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Município. 

Pelo que indicou a pauta de convocação, o encontro será promovido pela Comissão Especial — Matérias que Alterem o Plano Diretor (CE PDDU) com a Gerência de Relacionamento Regional Nordeste da petrolífera. 

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Ao Diário do Nordeste, o presidente do colegiado do Legislativo municipal, Benigno Júnior (Republicanos), falou que os representantes da Petrobras “pediram uma reunião” com os vereadores. 

Segundo o político, o objetivo do encontro com a Petrobras seria a “apresentação de demandas dessa refinaria”. “Iremos recebê-los para ver os questionamentos. Não será uma reunião deliberativa”, completou.

Integrante da Comissão Especial, a vereadora Adriana Gerônimo (Psol) alegou que a LUOS, nos termos atuais, com relação à Lubnor, “estabelece um prazo para que ela saia da cidade por causa dos danos ao meio ambiente”.

Entretanto, Gerônimo disse não saber se o ponto indicado na pauta diz respeito a esse prazo, porque foi surpreendida com a convocação e estaria “buscando informações” desde a manhã.

O limite mencionado pela vereadora é o de dez anos, permitido desde a sanção da LUOS, em 2017, para empreendimentos considerados Indústrias Nocivas ou Perigosas ao Meio Ambiente instaladas no trecho da Zona da Orla onde fica a Lubnor. 

Em 2027, já não será mais possível o funcionamento da refinaria na área atual. A perspectiva é que o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, absorva a tancagem, hoje realizada em Fortaleza. Em fevereiro, a pedra fundamental do parque de armazenamento foi lançada pela iniciativa privada.

Conforme a pauta da reunião divulgada, além da questão da operação da planta na capital cearense, onde foi instalada em 1966, haverá uma apresentação da Lubnor aos parlamentares e os projetos socioambientais desenvolvidos pela estatal, incluindo o projeto de descarbonização.

Os estudos para eliminar as emissões de carbono no equipamento, especificamente, foram iniciados em abril do ano passado. Na época, pelo que foi publicizado, o objetivo seria substituir o gás natural, utilizado na geração de energia, pelo biometano.

A reportagem acionou os demais membros da Comissão para obter um detalhamento da reunião marcada. As manifestações serão incluídas no texto caso emitam comentários acerca do assunto.

A assessoria de imprensa da Petrobras também foi procurada, para que pudesse dar outras informações sobre as demandas a serem levadas aos legisladores. Não houve resposta até a publicação desta matéria.

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