Parlamentares cearenses priorizam Europa e fazem 71 viagens em missão especial; veja ranking

As viagens formais de políticos ou servidores públicos para cumprir atribuições legais são conhecidas como missões oficiais. Desde o início da atual legislatura, em 2023, até abril deste ano, 71 viagens foram realizadas por parlamentares das bancadas cearenses do Congresso Nacional.

Ao todo, são 60 missões realizadas por 15 deputados federais, enquanto o restante foi efetuado por dois representantes do Ceará no Senado Federal.

Apesar do número expressivo de viagens, há uma disparidade entre os destinos visitados pelos parlamentares. Enquanto 62 missões foram registradas em países europeus, asiáticos e americanos, somente nove ocorreram em território nacional, sempre com duração máxima de uma estadia.

O levantamento realizado pelo PontoPoder apontou para uma priorização de nações europeias pelos deputados e senadores do Ceará.

Portugal e Espanha são dois dos países que mais receberam políticos cearenses desde 2023, totalizando, respectivamente, 15 e 10 viagens. O único outro território que foi palco de uma quantidade expressiva de missões foram os Estados Unidos, com 12 visitas formais.

Confira, a seguir, as dez cidades mais visitadas pelos parlamentares cearenses nessa legislatura:

1. Lisboa: 11 viagens;
2. Nova Iorque: 10 viagens;
3. Barcelona: 8 viagens;
4. Paris: 6 viagens;
5. Genebra: 3 viagens;
6. Pequim: 3 viagens;
7. Dubai: 2 viagens;
8. Madrid: 2 viagens;
9. Tel Aviv: 2 viagens;
10. Washington (DC): 2 viagens.

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Quem lidera o ranking de viagens no Ceará?

Somando deputados federais e senadores, 17 cearenses realizaram missões especiais desde fevereiro de 2023. Alguns nomes, entretanto, possuem uma disparidade no quantitativo de viagens quando comparados com os demais parlamentares.

No Senado, apenas Cid Gomes (PSB) e Augusta Brito (PT) participaram de missões especiais, enquanto na Câmara são 15 dos 22 deputados federais em exercício.

Danilo Forte (PP) é o parlamentar que mais participou de missões oficiais no atual mandato, com um total de 16 viagens cadastradas no portal de transparência da Câmara dos Deputados, equivalentes a 51 dias de atividades parlamentares fora da Casa.

Ao todo, foram 11 deslocamentos internacionais e cinco deslocamentos nacionais, dados que o classificam como o parlamentar que mais viajou tanto dentro quanto fora do território brasileiro. As cidades do Brasil visitadas por Danilo foram São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Palmas e Belo Horizonte.

Procurado pelo PontoPoder, a assessoria do deputado informou que as missões dessa legislatura "são pautadas pela busca ativa de soluções para os desafios do Ceará, com ênfase no enfrentamento da violência e do crime organizado que assolam nosso Estado".

Entre as atividades objetivadas nessas viagens, estão o "enfrentamento à criminalidade no Ceará, com foco em inteligência integrada e políticas preventivas contra facções criminosas" e debates sobre "minérios críticos e transição energética" e quanto à identificação de "rotas de narcotráfico e contrabando de combustíveis que financiam o crime organizado no Nordeste.

O deputado Moses Rodrigues (União) e o senador Cid Gomes (PSB) são os únicos outros parlamentares que realizaram alguma viagem para estados brasileiros. Os destinos dessas missões foram para Goiânia, Teresina, Recife e Foz do Iguaçu.

Além de Danilo, Domingos Neto (PSD) e André Figueiredo (PDT) também possuem um quantitativo de missões significativo em relação aos demais, com oito e seis viagens, respectivamente. Nessa ordem, e apenas com deslocamentos internacionais, eles estiveram fora do País por 46 e 35 dias.

O PontoPoder entrou em contato com os porta-vozes do deputado federal Domingos Neto (PSD), do senador Cid Gomes (PSB) e da então senadora Augusta Brito (PT) para maiores esclarecimentos quanto às viagens realizadas, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações de todos os parlamentares citados na reportagem.

Veja a lista completa dos políticos cearenses em missões especiais nesse mandato:

1. Danilo Forte (PP): 16 missões, com 51 dias de viagem;
2. Domingos Neto (PSD): 8 missões, com 46 dias de viagem;
3. André Figueiredo (PDT): 6 missões, com 35 dias de viagem;
4. Cid Gomes (PSB): 6 missões, com 34 dias de viagem;
5. Augusta Brito (PT): 5 missões, com 23 dias de viagem;
6. Luizianne Lins (Rede): 5 missões, com 24 dias de viagem;
7. Célio Studart (PSD): 4 missões, com 21 dias de viagem;
8. Luiz Gastão (PSD): 3 missões, com 24 dias de viagem;
9. Eduardo Bismark (PV): 3 missões, com 17 dias de viagem;
10. José Airton (PT): 3 missões, com 16 dias de viagem;
11. AJ Albuquerque (PP): 3 missões, com 13 dias de viagem;
12. Moses Rodrigues (União): 3 missões, com 8 dias de viagem;
13. Fernanda Pessoa (PSD): 2 missões, com 9 dias de viagem;
14. Gorete Pereira (MDB): 1 missão, com 6 dias de viagem;
15. Mauro Filho (União): 1 missão, com 6 dias de viagem;
16. André Fernandes (PL): 1 missão, com 2 dias de viagem;
17. José Guimarães (PT): 1 missão, com 1 dia de viagem.

Papel parlamentar e agenda externa

Robson Carvalho, cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), considera missões oficiais como espécies de intercâmbios, pois é comum haver uma troca de experiências entre os representantes de duas ou mais nações durante essas comissões.

"Você não só colhe algo para que seja implantado aqui, mas, na verdade, também leva algo daqui [do Brasil] para lá. Você acaba compartilhando também algo do seu país, da sua cultura, da sua experiência”, explica o especialista.

Por haver diversos motivos possíveis para a realização de uma missão oficial, o especialista explica que o número de viagens, sozinho, não é o suficiente para determinar sua produtividade, uma vez que “mais importante do que a quantidade de missões é o resultado que elas possam ter trazido para o estado ou para o País”.

A socióloga e cientista política Paula Vieira segue em acordo com tal constatação, acrescentando que há “uma questão qualitativa que, se for olhar só pelo quantitativo, se perde”.

A gente imagina que essas comissões têm demandas e estudos, inclusive comparativas com outros países, de experiência de outros países. Alguns que são alcançáveis de forma documental, outros que não, que precisam de um estudo maior presencialmente e, daí, vem essa interlocução. Então, se a gente pensa desse modo, não necessariamente são muitas as viagens parlamentares.

O que diz a legislação?

Conforme explicado pela Câmara em nota ao PontoPoder, essas atividades “atendem a convites de parlamentos de outros países e de organismos internacionais com os quais a Câmara dos Deputados se relaciona, para o cumprimento de deveres inerentes ao mandato parlamentar, quando houver interesse público”.

Além disso, elas podem se dar através da solicitação de deputados, de grupos temáticos ou de comissões temporárias ou permanentes. As situações se repetem de maneira similar também para o Senado Federal.

Quanto às suas características, a socióloga entende as missões como “parte da atividade legislativa”, desempenhadas com objetivos que abrangem interesses para todo a Casa.

É uma missão oficial, porque ela tem um objetivo que é oficial. [...] Regimentalmente, a missão oficial é de interesse da Casa, seja ela dos deputados, seja ela do Senado. [...] Normalmente, essa missão oficial está ligada a uma agenda das comissões, ou seja, as comissões entendem como necessário a viagem ocorrer, seja para conhecer presencialmente a demanda em si, seja também para conhecimento técnico.

Sendo uma atividade desempenhada de maneira oficial, essas viagens exigem a aprovação da Casa onde o parlamentar atua. Uma vez cedida permissão, há a disponibilização de recursos financeiros para arcar com os custos de passagens e diárias, com valores variando a depender do destino da missão.

Também por se tratar de um trabalho legislativo, o regimento das Casas demanda, além de comprovantes de voo e hospedagem, um relatório com as funções desempenhadas e desdobramentos apresentados durante o exercício dessas atividades.

Apesar desses documentos serem exigidos como retorno de cada missão, passível de punição para os parlamentares que não os realizarem, conforme aponta a especialista, o PontoPoder observou que oito das viagens realizadas por deputados ainda seguem com relatório em pendência no portal de transparência da Casa.

O pesquisador da UnB conclui que essa obrigatoriedade constitucional da elaboração do documento implica em apresentar os resultados da missão realizada:

A prova material desse resultado não é só uma foto postada de uma visita a determinado lugar no Instagram. A prova dela vai ser um relatório. [...] Esse relatório diz respeito a dar satisfação à população sobre o que que a pessoa foi fazer lá e qual foi o resultado.

*Estagiária sob supervisão do jornalista Wagner Mendes.