Moraes revoga prisão de Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro

Foi revogada, na noite desta sexta-feira (13), a prisão do ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado. A decisão veio do ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilson estava em prisão preventiva em Recife (PE), sob suspeita de tentar ajudar a obter um passaporte portugues para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Moraes afirma na decisão que a prisão não se faz mais necessária, pois já produziu os efeitos esperados e pode ser substituída por medidas cautelares. 

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As medidas cautelares de Gilson Machado:

• Comparecimento quinzenal à Justiça na comarca de origem, às segundas-feiras
• Proibição de sair da comarca
• Cancelamento do passaporte e proibição de obter novo documento
• Proibição de sair do país
• Proibição de contato com demais investigados na PET 12.100/DF, inclusive por meio de terceiros

O descumprimento de qualquer dessas medidas, de acordo com Moraes, poderá levar à decretação de nova prisão.

O ministro do Supremo diz no despacho, que há indícios suficientes de que Gilson Machado buscou ajudar Cid a fugir do Brasil, o que poderia configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Moraes é relator do caso da trama golpista no STF.

“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, disse Moraes.

A decisão foi enviada à direção do presídio COTEL (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna), em Abreu e Lima (PE), onde Gilson Machado estava preso desde a manhã desta sexta.

Passaporte português

Segundo investigação da Polícia Federal, Gilson Machado buscava viabilizar, junto ao Consulado de Portugal em Recife, um passaporte português em nome de Mauro Cid, em maio de 2025. 

Em entrevista ao jornal O GLOBO, Gilson afirmou que a busca era em nome de seu pai. Investigadores também descobriram que em janeiro de 2023, o tenente-coronel procurou serviços para obtenção de cidadania portuguesa.