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Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica para começar cumprir pena

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro recebeu a pena mais branda entre os condenados pelo STF por envolvimento na trama golpista.

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br
Mauro Cid durante audiência no STF, ao lado de seu advogado.
Legenda: O militar não apresentou novos recursos nos chamados embargos de declaração.
Foto: Gustavo Moreno / STF.

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (3), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o início do cumprimento da pena por participação na tentativa de golpe de Estado.

Cid foi condenado a 2 anos de reclusão em regime aberto, a punição mais branda entre os integrantes do chamado núcleo crucial da trama. O militar não apresentou novos recursos nos chamados embargos de declaração.

O julgamento desses recursos deve começar ainda nesta semana na Primeira Turma do STF.

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Delator do caso, Cid colaborou com as investigações e revelou detalhes sobre o planejamento de ações que, segundo o Supremo, atentaram contra os poderes constituídos e tinham o objetivo de manter Bolsonaro no poder, revertendo o resultado das eleições de 2022.

Na última quinta-feira (30), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinou o cumprimento da pena e fixou medidas cautelares que devem ser seguidas durante o regime aberto.

Medidas cautelares:

  • Permanecer em casa, só podendo sair com autorização judicial;
  • Proibição de deixar o país;
  • Proibição de portar armas;
  • Proibição de uso de redes sociais;
  • Proibição de contato com outros investigados e condenados pela trama.

Agora, Mauro Cid aguarda a decisão do Exército sobre o pedido de aposentadoria. O coronel deve sair de férias por 60 dias a partir desta terça-feira (4).

Moraes também determinou o levantamento do período de prisão provisória para abatimento da pena. Cid foi preso duas vezes ao longo das investigações, por menos de seis meses no total. 

A defesa pede que o tempo em que ele esteve sob medidas cautelares também seja considerado, o que poderia levar à extinção dessas restrições — pedido que ainda será analisado pelo ministro.

Papel nas investigações

Cid teve papel central nas apurações da Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe. Foi a partir do material encontrado em seu celular que a Polícia Federal localizou a chamada “minuta do golpe”, documento que deu origem às investigações.

O plano, batizado de “Copa 2022”, previa a intervenção militar e a anulação do resultado das eleições presidenciais, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no cargo.

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