FNP diz que reajuste de 33,24% no piso do magistério pode levar a colapso nas gestões municipais

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar nesta quinta-feira (27), em suas redes sociais, reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou nota manifestando preocupação com a possibilidade real de cumprir a adequação.  

“É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, escreveram os dirigentes municipais na nota coletiva.

Em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro escreveu que o reajuste é o maior já concedido pelo Governo Federal desde a Lei do Piso, de 2008.

- REAJUSTE PARA PROFESSORES:

- É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.

- Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. @MEC_Comunicacao @mribeiroMEC pic.twitter.com/rg78Qu2bMz

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022

Inseguranças jurídicas 

Gestores municipais alegam que esse reajuste está coberto de “inseguranças jurídicas”, especialmente devido a alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à situação econômica do País.

Segundo a FNP, a arrecadação tributária de 2021 teve um "desempenho excepcional, muito acima do previsto", devido à queda significativa no ano anterior, quando teve início a pandemia de Covid-19 no Brasil.

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"Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo", ponderam os prefeitos.

Reajuste

Com o reajuste salarial, o piso de professores deve passar de R$ 2,8 mil para cerca de R$ 3,8 mil. O novo valor contraria, inclusive, sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado aumento de 7,5%.