Entenda os próximos passos do julgamento da trama golpista no STF

A votação para condenar mais cinco réus do "núcleo 2" da trama golpista foi realizada nesta terça-feira (16). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu apenas o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal. No entanto, com nova fase de recursos, a decisão pode ser alterada. 

Isso porque, após a condenação, o processo contra o grupo segue para a etapa de recursos. Porém, essa nova fase só inicia depois que a decisão conjunta dos ministros for publicada. Uma vez que o Supremo publicar o acórdão, como é conhecido o documento da decisão conjunta, os acusados poderão recorrer. 

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Dentre os recursos possíveis, segundo o g1, estão: 

• Embargos de declaração: pedidos para esclarecer pontos da condenação e que, normalmente, não alteram o resultado do julgamento;
• Embargos infringentes: um recurso que busca mudar uma decisão conjunta que não foi unânime. Ou seja, é uma tentativa de reverter a condenação da Primeira Turma. 

Julgamento do 'núcleo 2'

O julgamento do "núcleo 2" da trama golpista iniciou na última terça-feira (9). Ao todo, os seis réus respondem pelos crimes de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
• Golpe de Estado; 
• Participação em organização criminosa armada; 
• Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, o "núcleo 2" da trama golpista teria sido o responsável pela elaboração da chamada "minuta do golpe", bem como pelo monitoramento e pela proposta de "neutralização" violenta de autoridades.

Dentre os réus condenados, estão: 

• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);
• Mário Fernandes (general de reserva do Exército);
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.