Moraes vota para condenar mais cinco réus da trama golpista e absolver delegado da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para condenar mais cinco réus do "núcleo 2" da trama golpista e para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal.

Este núcleo é acusado de organização criminosa, por arquitetar um plano de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na Presidência, após a derrota nas Eleições de 2022.

Durante o dia de votação do segundo turno, inclusive, os investigados atuaram para tentar impedir que os eleitores chegassem aos locais de votação, principalmente na região Nordeste.

Além disso, o "núcleo 2" da trama golpista teria sido o responsável pela elaboração da chamada "minuta do golpe", bem como pelo monitoramento e pela proposta de "neutralização" violenta de autoridades.

O ministro votou para condenar os seguintes réus:

• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);
• Mário Fernandes (general de reserva do Exército);
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

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Votação para absolver delegado da PF

Ainda nesta terça-feira (16), Moraes, relator do processo penal, votou para absolver o delegado da Polícia Federal, Fernando Oliveira, de todos os crimes.

Ao todo, os seis réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino para a conclusão do julgamento, que deve ser concluído na próxima semana, em 17 de dezembro.

Toda a fase processual já foi finalizado, com alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa dos acusados.