Entenda as funções e a estrutura do cargo de presidente da República

Em 2026, o eleitorado irá às urnas para cumprir o exercício do voto no pleito geral, marcado para o mês de outubro. As eleições irão renovar o cargo de Presidente da República para os próximos quatro anos.

Talvez a função mais comentada durante discussões políticas, quem a exerce passa a ser a principal autoridade do Poder Executivo e o representante máximo da nação por até dois mandatos seguidos de quatro anos, caso o então detentor seja reeleito.

Há mais de um século, quando a República foi proclamada, o Brasil vive um sistema presidencialista. Isso significa que o presidente coordena duas frentes centrais, sendo chefe de Estado e de governo.

O último pleito para o cargo ocorreu em 2022 e, como resultado, elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato. Antes, em 2002 e 2006, o político já havia chegado ao cargo e sido reeleito, cumprindo um total de oito anos como autoridade máxima do País.

Neste ano, a expectativa é que Lula dispute mais uma vez o pleito e tente a reeleição. Na oposição, o principal nome é o de Flávio Bolsonaro (PL), senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Para que o eleitorado entenda o que está por trás da função de presidente, o PontoPoder traz, a seguir, as principais atividades atribuídas ao cargo. Confira!

O que faz o Presidente da República?

O presidente atua dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, e tem como função principal administrar e governar a nação brasileira. Ele é o responsável por nomear os ministros do Executivo e dos tribunais superiores do Brasil, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Na área administrativa, o detentor do cargo irá determinar, por exemplo, como será a política externa e a política econômica do País, bem como quais políticas públicas serão prioridade durante o mandato.

Além disso, também cabe à autoridade dar prosseguimento às pautas aprovadas pelo Legislativo. Ou seja, é trabalho do presidente sancionar ou vetar os projetos de lei que tenham sido acatados pelo Congresso Nacional.

Igualmente, ele pode enviar propostas às Casas Legislativas, geralmente sobre temas que tenham sido prometido melhorias durante o período de campanha eleitoral. A criação de instituições públicas, de cargos e de funções administrativas, assim como a formação ou extinção de ministérios, são alguns dos exemplos que podem ser sugeridos.

Como chefe de Estado, o presidente também se torna o porta-voz da nação, ou seja, é ele o responsável por representar o Brasil em eventos internacionais.

As funções atribuídas ao cargo constam no artigo 84 da Constituição Federal de 1988. Confira mais atividades destinadas ao presidente a seguir:

• Decretar, quando necessário, o estado de defesa e o estado de sítio;
• Decretar, quando necessário, a intervenção federal;
• Conceder indulto e comutar penas dos órgãos instituídos em lei;
• Exercer o comando supremo das Forças Armadas;
• Prestar contas referentes ao exercício anterior anualmente com o Congresso;
• Declarar, em caso de agressão estrangeira, guerra, bem como decretar a mobilização nacional;
• Permitir, quando necessário, o trânsito temporário de forças estrangeiras dentro de território nacional.

Confira a atual linha de sucessão da presidência:

Quando há necessidade do presidente se ausentar do País, normalmente para encontros ou reuniões internacionais, a ordem de políticos que assumem temporariamente suas funções é:

1. Vice-presidente da República: Geraldo Alckmin;
2. Presidente da Câmara dos Deputados: Hugo Motta;
3. Presidente do Senado Federal: Davi Alcolumbre;
4. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF): Edson Fachin.

Eleições 2026

Além do cargo de presidente, o pleito de 2026 elegerá novos representantes para Deputado Estadual ou Distrital, Deputado Federal, Governador e Senador (primeira e segunda vaga). O eleitorado alfabetizado e que tenha entre 18 e 70 anos tem a obrigação de exercer o voto.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor teve até o dia 6 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. A operação é feita de maneira online, pela plataforma do órgão, Título Net, ou presencial em uma unidade eleitoral do município, mediante agendamento.

O calendário eleitoral determina que ambos os turnos das eleições ocorrerão em outubro, no primeiro e último domingo do mês. Confira as principais datas:

• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
• 4 de outubro: primeiro turno;
• 25 de outubro: segundo turno.

Confira os locais de atendimento eleitoral em Fortaleza:

*Estagiária sob supervisão da jornalista Jéssica Welma.