Legislativo Judiciário Executivo

Nova deputada federal, Priscila Costa diz lamentar perda de mandato de Dayany Bittencourt

Parlamentar acompanhou parte da sessão plenária do TRE-CE que a oficializou como titular de uma vaga na Câmara dos Deputados.

Escrito por
Bruno Leite bruno.leite@svm.com.br
(Atualizado às 16:54)
Fotomontagem de Priscila Costa e Dayanny Bittencourt.
Legenda: Segundo Priscila, trabalho da antecessora aumenta sua responsabilidade.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

A nova titular da Câmara dos Deputados, Priscila Costa (PL), lamentou nesta sexta-feira (29) a perda de mandato de Dayanne Bittencourt (União), em razão da retotalização de votos realizada pela Justiça Eleitoral após a anulação dos votos do agora ex-suplente Heitor Freire (atualmente no Podemos) por captação e gastos ilícitos de recursos de campanha na eleição de 2022.

Em entrevista coletiva, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a parlamentar afirmou não ter acompanhado o processo que a torna oficialmente deputada federal e que chegou a ser "surpreendida com essa notícia de novo cálculo". 

Entretanto, ela se solidarizou com a ex-parlamentar. "O que eu tenho a lamentar sobre tudo isso é porque a deputada Dayanny, ela vinha fazendo um excelente trabalho. É uma representante feminina muito comprometida com pautas importantes", declarou a liberal.

Ao que considerou Priscila, que esteve presente em parte da sessão do TRE-CE, esses atributos do mandato da política que lhe antecedeu na vaga aumentam sua responsabilidade "de chegar lá e demonstrar o mesmo compromisso". 

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Decisão do TSE ordenou procedimento do TRE-CE

A retotalização dos votos que tornou Priscila oficialmente deputada federal pelo Ceará ocorreu na tarde desta sexta-feira, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida em 21 de maio. Os ministros entenderam que Heitor Freire cometeu irregularidades e, por unanimidade, determinaram a anulação dos votos recebidos por ele. 

A Suprema Corte Eleitoral decidiu também a retotalização dos votos do pleito para o cargo de deputado federal, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário do União Brasil (o partido do candidato à época). 

Isso fez com que o partido perdesse volume de votos e, por conseguinte, a vaga que era ocupada por Dayanny Bittencourt. Ela obteve 54.526 votos e ficou na última colocação entre os eleitos pela sua sigla, tendo sido viabilizada para o Parlamento nas sobras.

Novo cálculo de votos

O procedimento de recontagem foi conduzido pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, corregedor e vice-presidente do TRE-CE. O processo antecedeu a divulgação do resultado durante a sessão do Pleno.

O cálculo foi totalmente automatizado, feito pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISOT), que processou os dados eleitorais. 

Esse sistema foi o mesmo utilizado e lacrado das eleições de 2022. Houve a atualização do registro de candidaturas e o processamento do arquivo enviado pelo sistema. Em seguida, houve a totalização propriamente dita e foi gerado o relatório, que foi juntado ao processo da eleição de 2022, desarquivado para o procedimento.

Acompanharam a retotalização o advogado Pedro Teixeira Cavalcante Neto (representando o PL), a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (representando a presidência da OAB CE) e o deputado federal André Fernandes (presidente do PL Ceará).

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