Empresa derruba reservatório construído por ela após Prefeitura de Ocara apontar irregularidades

O prefeito de Ocara, Leonildo Farias (PSB), denunciou uma série de irregularidades cometidas pela empresa Holanda Engenharia e Construções LTDA em obras de abastecimento hídrico no município, nesta sexta-feira (8). 

O transtorno culminou na demolição, pela própria instituição contratada, do reservatório de um poço profundo em construção no distrito de Serragem – ato registrado em vídeo. 

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A licitação foi orçada em R$ 1,4 milhão, mas nenhum valor foi pago à construtora até o momento, porque isso só ocorre após a medição e constatação de que a obra está correta, explica a Prefeitura. 

Segundo Leonildo Farias, foram empregados materiais inadequados e de baixa qualidade nos trabalhos, com potencial de risco ao consumo humano e à própria estrutura dos poços. 

Os tubos usados não foram (do modelo) geomecânico standard, que é adequado para poço profundo, mas sim tubos de irrigação, também usados para esgoto. Estes têm baixa resistência mecânica, aumentam o risco, comprometem a potabilidade da água, dão problemas de manutenção e (permitem a) entrada de sedimentos no poço. 

O gestor também condenou o descumprimento do projeto da Prefeitura para a construção do reservatório demolido. A ideia era utilizar uma caixa d'água em fibra com um pilar, mas foi entregue um outro tipo de construção.

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“O concreto (da estrutura) se desmancha nos dedos. A base foi totalmente mal feita: está sem fundação e com apenas uma base de concreto. É como se os anéis da caixa d'água estivessem colados com cimento de péssima qualidade nesta pseudo-base”, descreveu.

O PontoPoder buscou a Holanda Engenharia e Construções LTDA para esclarecimentos. Não houve resposta até a publicação desta matéria. 

Problemas técnicos e contratuais

A empresa foi contratada em novembro de 2025 para a construção de cinco poços para sistema de abastecimento de água com perfuração de poços, de um chafariz de 5 mil litros e para a instalação de um kit de alimentação do sistema hídrico por energia fotovoltaica.

“Em dezembro, iniciou-se a execução e, em janeiro, já foram constatadas as primeiras irregularidades. Então a equipe de licitação da Infraestrutura, que é responsável por fazer o acompanhamento, notificou a empresa”, relatou o procurador-geral do Município de Ocara, Artur Sousa.

Ainda segundo o procurador, em março, foi elaborado um novo relatório técnico, que corroborou as informações colhidas na apuração inicial. A empresa teve um prazo de cinco dias úteis para se manifestar ou realizar as correções necessárias, mas pediu prorrogação por igual período. 

“Inclusive, essa manifestação do município pela Procuradoria já foi com um pedido cautelar para que a empresa paralisasse a obra, a fim de não gerar mais prejuízo para o próprio município, nem para a própria empresa também, porque se ela executa e o município não paga, o prejuízo é dela”, complementou Sousa.

A resposta da Holanda Engenharia veio no dia 15 de abril com um reconhecimento das irregularidades constatadas pela Prefeitura, segundo o procurador. Como o processo administrativo é sigiloso, o PontoPoder não teve acesso aos documentos.

Quase um mês após esse andamento, a cidade foi “surpreendida” com a demolição do reservatório em Serragem. 

A construtora demoliu as estruturas por conta própria, sem comunicar oficialmente a Prefeitura, o que foi interpretado como uma nova infração contratual. Diante disso, Artur Sousa informou que o município vai acionar o Ministério Público para apurar possíveis crimes contra a administração pública previstos na Lei de Licitações.

Quanto à entrega da obra em si, não há informações. O procurador relatou ausência de qualquer comunicação da Holanda Engenharia com a administração municipal sobre a derrubada da estrutura até as 17h desta sexta-feira.