Em um mês, Câmara de Fortaleza aprova empréstimos de até R$ 1,9 bilhão a pedido do prefeito Sarto

Sob discussões e embates entre base e oposição, vereadores de Fortaleza aprovaram nesta quarta-feira (22), a pedido do prefeito José sarto (PDT), um emprestimo de até U$ 150 milhões (equivalente a R$ 770 milhões) a serem usados no programa de Urbanização e Mobilidade da Capital.

O pedido é para que a operação de crédito seja feita junto à Corporação Andina de Fomento – CAF e foi aprovado em regime de urgência.

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No início do mês, os vereadores já haviam autorizado empréstimos de até R$ 1,2 bilhão para pagar despesas e custear programas de políticas públicas em Fortaleza.

O texto também foi aprovado em regime de urgência, oito dias após dar entrada na Casa. Ao todo, a prefeitura ficou autorizada a contratar empréstimos de até R$ 1,9 bilhão. 

Discussão 

O pedido de contratação de crédito autorizado na sessão recebeu voto favorável inclusive de vereadores opositores, como por exemplo o Inspetor Alberto (PL) e Márcio Martins (Pros), que exerce a função de líder da oposição.

Os parlamentares justificaram que, uma vez aprovando, terão respaldo para fiscalizar e cobrar as obras estruturantes prometidas na proposta da prefeitura. 

Contrário ao texto, Júlio Brizzi (PDT) voltou a criticar a forma como o assunto foi discutido na Casa, e cobrou mais debate e transparência nesse tipo de pedido. 

O vereador destacou que o projeto veio com mais detalhes do que o pedido de empréstimo anterior, mesmo assim fez críticas ao modo como foi aprovado. 

"Na minha concepção é um absurdo, desrespeito ao Parlamento. Essa matéria chegou logo após a votação dos outros empréstimos [...] mas não teve uma apresentaçaõ do Executivo, veio em regime de urgência mais uma vez, sem debate e sem audiência pública", disse. 

Para a vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol), "os empréstimos podem até trazer melhorias, mas o método e a forma continuam contraditórias, e a pressa para aprovar também continua atropelada [...], precisamos combrar mais nitidez e transparência, e atuação prioritária nas comunidades que estão esquecidas", disse a parlamentar. 

Em defesa da proposta, Márcio Martins argumentou que seu voto favorável poderá justificar, no futuro, seu respaldo para fiscalizar a aplicação da verba. 

O vereador Adail Júnior (PDT), por sua vez, afirmou que o projeto apresentado é explícito quanto aos locais a serem contemplados com a verba.

"É bem claro, tem que ler. Isso é para a cidade, é para o subúrbio. Voto sim na mensagem, deixando claro que nós estamos votando uma mensagem que está dizendo sim qual o objetivo, urbanização e mobilidade de Fortaleza", afirmou. 

Uma vez tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Orçamento, o projeto aprovado nesta quarta-feira segue para redação final, e não tem mais a possibilidade de receber emendas dos parlamentares.

Justificativa

O documento apresenta uma série de destinações para o dinheiro. Todas elas, de acordo com a prefeitura, é para obras que abrangem diretamente "serviços de drenagem, pavimentação, passeios, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de área vulneráveis". 

Na justificativa, o prefeito argumenta que há na Capital regiões com déficit de áreas verdes, e que a intenção é "implantar serviços de arborização" nas obras do programa.

Procurada ainda na semana passada, a prefeitura de Fortaleza afirmou que o último pedido de empréstimo enviado na semana passada destina 65% dos recursos para obras de saneamento, drenagem e pavimentação. Medidas adotadas pelo programa Proinfra, em bairros periféricos como Parangaba, Vila Velha, Genibaú, Planalto Ayrton Sena, Caça e Pesca, Siqueira e Rosalina. 

Segundo a gestão, 15% do valor deve ir para obras viárias de mobilidade urbana e mais 9% para arborização. Outros 10% direcionados para demais projetos.