Sarto pede autorização de empréstimo de R$ 770 milhões para urbanização e mobilidade em Fortaleza

O prefeito José Sarto (PDT) enviou nessa quinta-feira (9) pedido de autorização à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para contratar empréstimo de até U$ 150 milhões (equivalente a R$ 770 milhões) a serem usados no programa de Urbanização e Mobilidade da Capital. O pedido é para que a operação de crédito seja feita junto à Corporação Andina de Fomento - CAF,

O projeto entrou em regime de urgência e aguarda relatoria na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. 

O documento apresenta uma série de destinações para o dinheiro. Todas elas, de acordo com a prefeitura, é para obras que abrangem diretamente "serviços de drenagem, pavimentação, passeios, ciclovias, infraestrutura viária, arborização e urbanização de área vulneráveis". 

Na justificativa, o prefeito argumenta que há na Capital regiões com déficit de áreas verdes, e que a intenção é "implantar serviços de arborização" nas obras do programa.

O objetivo é ainda, de acordo com o projeto, recuperar e implementar áreas de vegetação urbana, "tonando o paisagismo mais agradável e biodiverso". 

Fortaleza 2040

Ainda segundo o prefeito, esses projetos de urbanização que serão colocados em prática, caso o empréstimo seja aprovado, estão alinhados com o Plano Fortaleza 2040.

"O documento que propõe o desenvolvimento sustentável da cidade com foco na população, portanto irá gerar impactos positivos e crescentes sobre o município", diz. 

"Destaca que Fortaleza tem capacidade de pagamento e margem para contratação de novas operações de crédito. O nível de endividamento em 2022 finalizado em 26,99% quando o limite era de 120%", argumenta ainda. 

Ações

Procurada, a prefeitura de Fortaleza afirma que 65% dos recursos vão para obras de saneamento, drenagem e pavimentação. Medidas adotadas pelo programa Proinfra, em bairros periféricos como Parangaba, Vila Velha, Genibaú, Planalto Ayrton Sena, Caça e pesca, Siqueira e Rosalina. 

Segundo a gestão, 15% do valor deve ir para obras viárias de mobilidade urbana e mais 9% para arborização. Outros 10% direcionados para demais projetos.

Ao Diário do Nordeste, o secretário de infraestrutura (Seinf), Samuel Dias, afirmou que a prioridade das ações deverá ocorrer em áreas mais vulneráveis socialmente.

"A ideia desse financiamento é trabalhar em duas vertentes principais: uma de urbanização em áreas vulneráveis e a outra de mobilidade. Os números que a gente pretende atingir com essas obras é beneficiar mais de 240 mil pessoas, reurbanizar mais de 1.500 ruas em toda cidade, nos bairros mais carentes e também atingir mais de 40 bairros da nossa cidade", detalhou.

Outros empréstimos 

Nessa quarta-feira (8), vereadores autorizaram empréstimos de até R$ 1,2 bilhão para pagar despesas e custear programas de políticas públicas em Fortaleza. O projeto foi aprovado em regime de urgência, oito dias após dar entrada na Casa. 

O assunto colocou em embate a base do prefeito, ex-aliados de Sarto e também o grupo de oposição. As discussões, no entanto, foram feitas com plenário esvaziado, com poucos vereadores presencialmente no local.

O  pedido de empréstimo é dividido em três projetos, que preveem a operação de crédito em diferentes instituições financeiras.

Um dos documentos pede autorização para um empréstimo de até R$ 600 milhões ao Banco do Brasil, outro requer R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal e um terceiro de R$ 400 milhões com "instituições financeiras selecionadas em chamada pública".