Com plenário esvaziado, vereadores aprovam empréstimo de R$ 1,2 bi para prefeitura de Fortaleza

Vereadores de Fortaleza autorizaram, nesta quarta-feira (8), já em redação final, a pedido do prefeito José Sarto (PDT), para que o município peça empréstimos de até R$ 1,2 bilhão para pagar despesas e custear programas de políticas públicas. O projeto foi aprovado em regime de urgência, oito dias após dar entrada na Casa. 

O assunto colocou em embate a base do prefeito, ex-aliados de Sarto e também o grupo de oposição. As discussões, no entanto, foram feitas com plenário esvaziado, com poucos vereadores presencialmente no local.

O  pedido de empréstimo é dividido em três projetos, que preveem a operação de crédito em diferentes instituições financeiras.

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Um dos documentos pede autorização para um empréstimo de até R$ 600 milhões ao Banco do Brasil, outro requer R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal e um terceiro de R$ 400 milhões com "instituições financeiras selecionadas em chamada pública".

O documento não menciona, no entanto, quais seriam os bancos ou instituições financeiras no caso do empréstimo de R$ 400 milhões.

Embate em plenário 

No início da discussão sobre a matéria na tarde desta quarta-feira, poucos parlamentares estavam presencialmente em plenário, e a maioria dos assentos estava vazia. Vereadores contrários ao projeto, inclusive, criticaram a discussão em regime de urgência e ausência dos colegas para debater o pedido de empréstimo. 

A discussão se deu principalmente entre ex-aliados do prefeito Sarto e que recentemente anunciaram a formação de um bloco independente na Casa.

Os vereadores Júlio Brizzi e Enfermeira Ana Paula, ambos do PDT, criticaram a matéria. Além deles a vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol), também foi contra a contratação dos empréstimos. Votaram contra também Léo Couto (PSB) e os vereadores do PT, Dr. Vicente e Professora Adriana. 

"Aos vereadores que não compõem a base do prefeito, essa informação não foi publicizada  Desde que a matéria chegou aqui eu fui a primeira a subir na tribuna e pedir explicações ao líderes do Governo. Não houve resposta. Eu não tenho segurança para votar na matéria", disse a parlamentar do Psol. 

A base do prefeito rebateu a crítica sobre a falta de transparência e detalhamento da matéria. Os discursos foram feitos pelo vice-líder do prefeito Didi Mangueira, Adail Júnior e pelo vice-presidente Paulo Martins, todos do PDT.

"Se vossa excelência tivesse lido essa mensagem teria mudado por completo o seu pronunciamento. Se leu, fez a interpretação errada. O projeto diz, sim, que é pra saúde, está justificando com mapa de arrecadação e investimentos, aonde está a dúvida de vossa excelência?", contestou Adail. 

Aprovação em extraordinária

Com ampla maioria na Casa, no entanto, o governo aprovou as matérias com pedido de empréstimo. A oposição pediu voto nominal, artifício usado para obrigar que os vereadores encaminhem o voto nos microfones. Para que a matéria fosse aprovada em redação final, uma sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para votação e aprovação. 

Justificativas

As propostas apresentam uma série de justificativas para aprovação. Em uma delas, a Prefeitura argumenta que o surto de Covid-19 em 2020 "elevou os riscos da gestão de recursos e, considerando o combate de emergência, houve uma ampliação dos gastos públicos, em especial os relacionados à saúde". 

Para convencer os vereadores de que a Prefeitura deva seguir com a operação de crédito de até R$ 1,2 bilhão, Sarto argumenta ainda a queda de arrecadação do ICMS para combustível e energia elétrica pelo Governo do Estado. "Fato relevante que repercutiu no desempenho do repasse do ICMS ao município de Fortaleza, pois retirou do cofre municipal R$ 139,5 milhões", diz o texto. 

Sarto diz ainda que as verbas "garantirão recursos para execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza por meio do cumprimento dos Programas".