O que acontece se der empate no 2° turno? Veja critério de desempate
Brasileiros vão às urnas para definir presidência da República e governo de 12 estados
Neste domingo (30), os brasileiros vão às urnas para votar no segundo turno das eleições de 2022. Pela presidência da República, a disputa é entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, 12 estados votam para decidir quem serão seus governadores.
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O vencedor é o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos: 50% + 1, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Mas, o que acontece na improvável hipótese de os candidatos conquistarem a mesma quantidade de votos?
Para responder o questionamento, é necessário consultar a regra prevista no Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773 e no Artigo 110 do Código Eleitoral.
O que acontece se der empate no 2° turno?
De acordo com a norma, em caso de empate, quem leva a disputa é o candidato mais velho. Caso o evento ocorra nas eleições presidenciais deste domingo, Lula sairia vitorioso, pois tem 77 anos. Enquanto Bolsonaro, possui apenas 67.
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A regra também vale para as eleições para prefeito. A situação pôde ser vista em 2020, quando os candidatos às prefeituras das cidades de Caraúbas (PB), Jardinópolis (SC) e Kaloré (PR) empataram. Como os municípios possuem menos de 200 mil habitantes, o segundo turno foi descartado, dando a vitória ao concorrente mais velho.
Neste domingo, o segundo turno das disputas ocorre nos estados de:
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Espírito Santo
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe