Assembleia aprova desapropriação de área de 13.000 m² para construção de escola indígena em Caucaia
Medida deve beneficiar povo indígena Tapeba
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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (16), a solicitação do Poder Executivo Estadual para desapropriar uma área privada de 13.000 metros quadrados, no município de Caucaia, para construção de escola indígena para o povo Tapeba.
Com a autorização do Poder Legislativo, o Governo Elmano de Freitas (PT) pode desapropriar o imóvel mediante pagamento de indenização prévia ao proprietário, conforme estabelece a legislação. A área já fica na poligonal declarada para demarcação das terras indígenas do povo Tapeba e abriga um imóvel.
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Segundo justificativa do projeto, o local desapropriado irá abrigar a Escola Indígena Anama Tapeba, que atualmente funciona em um imóvel cedido e atende a 230 alunos da Educação Infantil até o 5º ano.
Na nova área, está previsto implementação de uma unidade que atenda o Ensino Fundamental e Médio.
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