Bolsonaro pede que aliados apresentem projeto que limita duração de inquéritos
Em mensagem, ex-presidente solicita que os inquéritos durem, no máximo, de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde que justificados
O ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda internado após passar por uma cirurgia no intestino, enviou uma mensagem via WhatsApp para aliados pedindo a articulação de um projeto de lei que limite a duração de inquéritos criminais. As informações são do jornal O Globo.
No texto, Bolsonaro solicita que os inquéritos durem, no máximo, de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde que devidamente justificados.
"Srs Deputados/Senadores: Sugestão, caso possível: Que os Inquéritos, caso legal, tenham duração máxima de 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2, desde devidamente justificados. Obrigado, um abraço a todos. Jair Bolsonaro”, diz a mensagem enviada pelo ex-presidente.
A medida, se acatada, poderia beneficiar Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito que apura a trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
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A duração de inquéritos na Justiça brasileira já é alvo de críticas de Bolsonaro. Nesse contexto, o ex-mandatário da República também articula um projeto de lei para a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo ele e seus aliados.
Em março, Bolsonaro criticou o STF devido à duração do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar uma organização criminosa que praticava ataques, ameaças e produção de notícias falsas contra o Supremo.
"O inquérito das fake news foi aberto há 6 anos, enquanto outros inquéritos foram fechados por excesso de prazo com 3, 4 anos…" disse o ex-presidente em entrevista ao podcast Flow.
Julgamento do 'núcleo 1'
Em 26 de março, os ministros da Primeira Turma do STF decidiram, por unanimidade, tornar réus Jair Bolsonaro e mais sete aliados, no processo que apura uma tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O chamado “núcleo 1”, que segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo, é formado pelos oito réus que seriam o grupo crucial na suposta trama golpista.
Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, votaram a favor de aceitar a denúncia, e passaram a responder ao processo no STF.
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