Duas cidades no Ceará terão novas eleições até o final de 2021 e seis ainda sofrem instabilidade

Trâmites judiciais adiam as definições nos município, enquanto decisões do TSE já definiram duas eleições suplementares

Passeata em jaguaruana
Legenda: Em Jaguaruana, clima de campanha começou antes mesmo de ser definida a nova data das eleições
Foto: Reprodução

Até o final de 2021, as populações de Viçosa do Ceará e Jaguaruana irão mais uma vez às urnas para escolher novos prefeitos após recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo Estado, outros seis municípios vivem instabilidade política por aguardar os trâmites judiciais, e ainda não têm chefes do Executivo efetivamente ocupando o cargo.

De acordo com o calendário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), responsável por organizar as eleições no municípios, as próximas datas previstas para ocorrer pleitos suplementares são 17 de novembro e 5 de dezembro.

As cidades de Martinópole, Pedra Branca e Missão Velha já tiveram novas eleições em agosto de 2021.

A última decisão que determinou eleições suplementares no Ceará ocorreu nesta terça (6), quando os juízes do TSE decididram, por unanimidade, negar o recurso que tentava reverter a cassação da chapa formada pelo prefeito Zé Firmino (MDB) e pelo vice, Dr. Marcelo (MDB), de Viçosa do Ceará. 

A expectativa é de que a população de Viçosa vá às urnas no dia 5 de dezembro, mas a data do pleito ainda não foi confirmada pelo TRE.

Jaguaruana em clima de campanha

Enquanto isso, em Jaguaruana, a eleição já foi agendada para acontecer no próximo dia 17 de novembro. Ainda na noite da quinta-feira, 27 de agosto, na data da decisão judicial, apoiadores pessoas participaram de manifestação na cidade, em clima de nova disputa eleitoral.

Vice-prefeita eleita em Jaguaruana, Flávia Façanha (PSB), teve, no dia 26 de agosto, recurso negado pelo TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura e, portanto, a cassação da chapa comandada por Roberto da Viúva (PDT).

Por unanimidade, o TSE entendeu que Flávia não se desligou de um cargo comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará três meses antes das eleições. Quem está à frente da Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, Elias do Sargento (PCdoB).

Instabilidade política 

No Ceará, outras cidades ainda aguardam desfechos judiciais para efetivamente conhecer quem será o prefeito pelos próximos anos de mandato. Além de Jaguaruana - único município com pleito agendado atualmente -, Barro, Caridade, Frecheirinha, Itaiçaba e Morada Nova têm gestores com pendências.

Barro

Eleitos e empossados, o prefeito de BarroDr. Marquinélio (PSD), e o vice, Vanderval Feitosa (PSD), tiveram os registros cassados  no dia 27 de agosto. O TRE considerou que o prefeito realizou, com o pretexto da pandemia, contratações fraudulentas de 250 servidores temporários, enquanto estava em campanha eleitoral tentando a reeleição. 

Caridade

Em gestão anterior, a eleita Simone Tavares (PDT) teve contas da Secretaria Municipal de Saúde, comandada por ela, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a identificação de irregularidades. O TRE pediu indeferimento da candidatura, mas o TSE não acatou.  O acórdão ainda não foi publicado.

Frecheirinha

No município da Região Norte, o prefeito Helton Luís (PDT) enfrenta processo para manter o registro de candidatura, devido à rejeição de contas relativas a 2012, quando ele comandava o município. 

Itaiçaba

Em maio, o prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o vice, Nilsinho (Progressistas), foram cassados pelo TRE-CE após contas desaprovadas. Como a decisão só deve ser executada após esgotados os recursos, eles permanecem no cargo até julgamento no TSE, para onde o processo foi remetido no último dia 25 de agosto. 

Morada Nova

Eleito e empossado, Wanderley Nogueira (PT) aguarda julgamento de um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação adversária, que vem de sucessivas derrotas na esfera judicial, no TRE-CE e no TSE, tentando indeferir o registro de candidatura do prefeito. 

A alegação é de que Wanderley exerceu o cargo de prefeito temporariamente por 5 meses, no início de 2013, e depois, eleito, cumpriu o mandato, neste mesmo cargo, entre 2016 e 2020.

Segundo os opositores, Wanderley estaria violando a Constituição ao assumir um terceiro mandato, tese contestada pelo TSE, que reconhece o primeiro mandato apenas como provisório, motivado por decisão judicial sobre o registro do prefeito eleito.