Dois dias após ser anunciado por Sarto, deputado Lucinildo Frota é exonerado da Regional V

Anunciado na segunda-feira (8) como novo secretário da Regional V da gestão do prefeito José Sarto (PDT), o deputado estadual Lucinildo Frota (PDT) foi exonerado do cargo. A saída do parlamentar consta no Diário Oficial do Município publicado nessa quarta-feira (10). Ele é pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú pelo PDT. 

Na manhã de quarta-feira, inclusive, Sarto chegou a exaltar a escolha de Lucinildo para a Regional V em entrevista ao Conexão Verdinha, da TV Diário e Rádio Verdinha FM.  

"A Regional V é fronteiriça com Maracanaú. (...) Tem uma área ali que fica no limbo, nem é um e nem é outro. Ele conhece muito bem aquela região, ele vai dar uma dinâmica à região que vai beneficiar tanto Fortaleza como aqueles que se sentem abandonados", destacou o gestor. 

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o parlamentar indicou que decidiu não assumir a Secretaria e que tal escolha se deu "após uma reflexão cuidadosa". "Neste momento, é crucial que eu me dedique integralmente à nossa pré-candidatura à prefeitura de Maracanaú", argumentou. 

"Embora assumir a secretaria fosse uma missão honrosa, reconheço que ser pré-candidato a prefeito da segunda cidade com maior arrecadação do estado exige um compromisso ainda maior e determinação redobrada", atribuiu. 

A reportagem procurou a Prefeitura de Fortaleza para obter outras informações sobre a exoneração, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

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O parlamentar se filiou ao PDT em fevereiro deste ano de olho na pré-candidatura à Prefeitura de Maracanaú. Com ida ao partido, ele passou a integrar o grupo de oposição ao Governo do Ceará na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos de gestão no Poder Executivo, como secretários, que desejam concorrer ao cargo de prefeito ou vice, têm que se desincompatibilizar da função até quatro meses antes do pleito, que neste ano está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro. 

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, a regra de desincompatibilização não se aplica a secretários municipais que sairão candidatos em outras cidades, já que o cargo não teria poder de influência em outro município, conforme entendimento de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).