Legislativo Judiciário Executivo

Deputados estaduais assinam carta em defesa do Ceará no litígio contra o Piauí

Documento foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia em São Benedito, um dos municípios que pode ser atingido pela disputa territorial

Escrito por Luana Barros , luana.barros@svm.com.br
AL-CE
Legenda: Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (18), sessão itinerante no município de São Benedito, na Serra da Ibiapaba
Foto: Divulgação/AL-CE

Os 46 deputados estaduais assinaram carta em defesa da integridade do território cearense, em referência à disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O documento, intitulado "Somos Todos Cearenses", foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada nesta quinta-feira (18) em São Benedito - um dos municípios da Serra da Ibiapaba que pode ser atingido pelo litígio entre os dois estados. 

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Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense. O litígio ainda está em tramitação e aguarda a realização de perícia técnica do Exército brasileiro. Relatório preliminar da instituição, no entanto, apontou que a área de litígio é superior a 6 mil quilômetros quadrados.

Participação da população 

Na carta, os deputados ressaltam a "preocupação com as pessoas que aqui construíram seus laços sociais, além da sua identidade, e que hoje convivem com uma angustiante insegurança jurídica, incertezas quanto ao seu futuro, em razão do litígio". 

Quase 245 mil pessoas podem ser afetadas pela disputa territorial, que envolve o território de, pelo menos, 13 municípios da região da Serra da Ibiapaba. 

"A população ibiapabana, usando a prerrogativa da autodeterminação, deseja ser consultada e quer participar ativamente de todas as tratativas que envolvam seu território, sua cultura, sua história, sua identidade e o seu sentimento de pertença", ressalta o documento.

O texto destaca ainda que o parlamento estadual irá lutar "até o fim para que consigamos o desfecho desejado pelo povo da região em questão". 

Sessão itinerante

Esta é a terceira vez, em 2021, que a Assembleia Legislativa realiza uma sessão plenária itinerante. Segundo o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), o objetivo é ficar mais próximo da população de cada região do estado. 

“Estamos em um movimento de descentralização da Casa. É necessário sair do nosso prédio sede para perto de onde ocorrem as principais demandas e questões do interior do Estado, para ficarmos atentos a todos os municípios e suas necessidades”, afirmou. 

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Prefeito de São Benedito, Saul Maciel ressaltou a importância dessa aproximação para trazer mais investimentos para a Serra da Ibiapaba. "“Agradeço toda a força e empenho da Assembleia Legislativa de ouvir a população da Ibiapaba, para que daqui possam sair documentos pleiteando a alocação de mais recursos para a região”, frisou. 

Durante a sessão, realizada na Câmara de Vereadores do município, foram aprovados 11 projetos, incluindo um de autoria da Mesa Diretora que altera o regimento interno da Assembleia Legislativa. 

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