Legislativo Judiciário Executivo

Defesa de Daniel Silveira não paga fiança de R$ 100 mil, e deputado segue preso

Conta judicial para depósito do valor estava encerrada, indicou advogado

Escrito por Estadão Conteúdo ,
Deputado federal Daniel Silveira na Câmara dos Deputados
Legenda: Deputado foi preso novamente nessa quinta-feira (24)
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) tentou, nesta sexta-feira (25), menos de 24 horas após nova prisão do parlamentar, pagar fiança de R$ 100 mil, mas não conseguiu efetuar o depósito. Conforme o advogado Jean Cleber Garcia, a conta judicial está encerrada — em razão disso, o depósito não pôde ser efetuado, e o deputado segue preso.

"Já pedi ao ministro Alexandre de Moraes para indicar a conta onde o depósito deve ser feito", comentou o advogado, que prevê que o depósito seja efetuado apenas na próxima segunda-feira (28). Até lá, o deputado permanecerá preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde está desde esta quinta-feira (24).

O valor foi estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia último 10 de junho, o qual deveria ter sido feito no prazo de 48 horas, sob risco de nova prisão preventiva ser decretada.

A audiência de custódia do caso ocorreu nesta sexta, e a defesa de Silveira explicou ao juiz sobre a tentativa de pagar a fiança. "Mas ele afirmou que só Alexandre de Moraes poderia resolver essa questão (do encerramento da conta)", disse Garcia.

Deputado descumpriu monitoramento

O deputado cumpria prisão domiciliar e era obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde o dia 14 de março. No entanto, a secretaria estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro registrou 36 violações de uso do aparelho durante monitoramento realizado, o que motivou o pagamento da fiança. Como ela não havia sido paga até 24 de junho, a conta judicial foi encerrada.

O advogado prevê que o depósito seja efetuado apenas na próxima segunda-feira (28), já que o expediente bancário desta sexta já foi encerrado.

Silveira, inicialmente, foi preso em flagrante pela PF em 16 de fevereiro, depois de o parlamentar divulgar vídeo com discurso de ódio contra integrantes do STF. O político chegou a ter perfis bloqueados em redes sociais após a divulgação do material.

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Nova prisão

O parlamentar foi detido na quinta-feira, na casa onde reside e cumpria prisão domiciliar, em Petrópolis, na Região Serrana do estado fluminense.

O advogado disse que considera "pouco provável" a afirmação de que o deputado tentou fugir pulando o muro de sua casa, em Petrópolis, ao perceber a aproximação da Polícia — Silveira estava usando bota ortopédica devido a uma lesão, segundo Garcia. "Não posso dizer que é mentira, porque não testemunhei o momento da prisão, mas é pouco provável", ressaltou.

Ainda de acordo com o advogado, Silveira nega ter pulado o muro. A informação, contudo, consta de relatório da Polícia Federal (PF), conforme o qual o parlamentar tentou pular o muro, mas se deparou com um agente da Polícia Federal do lado de fora da casa, tendo retornado "prontamente" após a surpresa.

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