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Câmara define grupo de trabalho técnico para a discussão do Plano Diretor de Fortaleza

O grupo é composto por especialistas, servidores ou contratados, em áreas como georreferenciamento, zoneamento geoambiental, mapas e tipos de solo.

Escrito por
Ingrid Campos ingrid.campos@svm.com.br
Grupo de cerca de vinte pessoas posa para foto em um ambiente interno, diante de um painel com o logotipo da Câmara Municipal de Fortaleza. No centro, dois homens em trajes formais seguram um caderno de capa vermelha com o título parcialmente visível. As pessoas ao redor, entre homens e mulheres, estão vestidas com roupas sociais e sorriem para a câmera, indicando um evento oficial ou institucional.
Legenda: Proposta tem centenas de páginas e já recebeu 35 emendas.
Foto: Mateus Dantas/CMFor.

A tramitação do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor de Fortaleza contará com reforço na Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), definiu, nesta quinta-feira (6), os membros do grupo de trabalho técnico que irá auxiliar os vereadores na análise do texto.

A matéria conta com 600 artigos e exige atenção especial dos parlamentares. O fluxo na Câmara começou no dia 29 de outubro, quando a proposta foi lida em plenário e encaminhada à Comissão Especial. Pouco mais de uma semana depois, o relator Bruno Mesquita (PSD) apresentou parecer de admissibilidade.

O grupo técnico é composto por especialistas, servidores ou contratados, em áreas como georreferenciamento, zoneamento geoambiental, mapas e tipos de solo. 

"A gente primou por convidar pessoas exclusivamente técnicas, especialistas, para atender todos os 43 vereadores desta Casa, não somente a Comissão Especial. Eu sempre digo que o projeto que veio para a Câmara é a espinha dorsal do Plano Diretor, que já vem sendo discutido há alguns anos, tendo em vista que o Plano está atrasado há seis anos. E muitos vereadores já estão fazendo emendas, que são sugestões de alterações em partes do texto, para, do ponto de vista deles, melhorá-lo", explicou Leo Couto.

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Até a tarde desta quinta-feira, oito emendas tinham sido apresentadas na comissão. Em consulta à página de tramitação às 19h50, o PontoPoder constatou a apresentação de mais 27 mudanças no texto, totalizando 35.

A pauta está suspensa na Comissão Especial até a próxima semana, devido a pedido de vista coletivo. A expectativa é que o colegiado vote o texto na quarta-feira (12) e o dirija ao plenário em sequência, visando apreciação no dia 18 de novembro.

Saiba quem são os membros do grupo de trabalho técnico:

  • Christiano Alencar: Assessor Jurídico da Presidência
  • Isac Holanda: Servidor Efetivo e Chefe do Departamento Legislativo
  • Helder Farias: Servidor Efetivo e Coordenador da Consultoria Técnica
  • Diane Portela: Servidora Efetiva e Consultora Técnica da Área Urbanística
  • Rosilene de Melo França: Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Sustentável
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