Câmara anuncia grupo de trabalho técnico para analisar Plano Diretor de Fortaleza
Vereadores realizam audiência pública sobre o documento nesta segunda-feira (3).
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) anunciou a criação de um grupo de trabalho técnico para analisar as emendas ao Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. A medida foi confirmada na manhã desta segunda-feira (3), quando os vereadores promovem uma audiência pública sobre o documento na Casa.
De acordo com o presidente da CMFor, Léo Couto (PSB), a atuação do grupo se somará ao trabalho da Comissão Especial do Plano Diretor, com o objetivo de auxiliar os parlamentares.
A ideia é dar celeridade à análise da minuta da Prefeitura, que começou a tramitar na Câmara na última quarta-feira (25), sob relatoria do vereador Bruno Mesquita (PSD), líder do Governo Municipal no Legislativo.
“A ideia é que até quarta-feira a gente coloque aí a disposição da casa, dos vereadores, o novo grupo de trabalho, um grupo de trabalho técnico, para que possa apreciar as matérias que chegarão, as emendas. Nós vamos divulgar uma previsão de calendário. Então, a gente quer fazer essa discussão com a maior transparência possível”
Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o vereador Benigno Júnior (Republicanos) destacou que o colegiado está aberto para receber sugestões. “Nós estaremos conversando com o Bruno (Mesquita), que é o relator do projeto, a gente vai fazer uma reunião da comissão essa semana. A ideia é a gente abrir vista coletiva para todos os vereadores que fazem parte da comissão”, pontuou.
A presidência da Casa também reforçou o objetivo de aprovar o Plano antes do recesso de fim do ano, ou seja, até dezembro. Como relatado por vereadores ao PontoPoder, o entendimento neste momento inicial é de que a peça de planejamento avance sem maiores intercorrências entre as bancadas.
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PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Benigno também é o responsável por conduzir a audiência pública sobre o Plano Diretor nesta segunda, no auditório da Câmara de Fortaleza.
O encontro foi aprovado pelo colegiado especial na última quinta (30), com o intuito de aprofundar os princípios, diretrizes e instrumentos previstos no documento, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.
Participante da audiência pública, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan) de Fortaleza, Artur Bruno, ressaltou o papel dos vereadores para aprimorarem o texto, que deveria ter sido revisado em 2019.
"Vamos estar na audiência, vários secretários, toda a equipe técnica está presente para ajudar a tirar alguma dúvida que possa acontecer na audiência pública. E eu diria que o Plano Diretor de Fortaleza sustentável e participativo, atual, esse que tá sendo apresentado e vai ser deliberado e melhorado pela Câmara Municipal, é o mais inovador, é o mais democrático e é o mais progressista da história de Fortaleza”
O Plano Diretor chegou à CMFor após a Conferência da Cidade, realizada no Centro de Eventos de Fortaleza entre os dias 24 e 26 de outubro. Na oportunidade, vários setores da sociedade discutiram o documento que sistematiza como Fortaleza deve crescer e se desenvolver na próxima década.
Os participantes da Conferência aprovaram 173 emendas à minuta, que tinha 621 artigos ao todo. Um dos últimos pontos decididos no domingo foi a criação de uma a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) no entorno do Aeroporto, com objetivo de criar uma Unidade de Conservação. Agora, essa discussão segue na Câmara.
