STF marca julgamento de deputado federal Daniel Silveira para abril

Silveira é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da ação penal do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil - RJ) para o próximo dia 20 de abril.

Silveira é réu no Supremo acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Logo após divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, o deputado foi preso, mas liberado com a condição de ficar fora das redes sociais e não se comunicar com outros investigados. 

Resistência

Anteriormente, Silveira mostrou resistência para acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o pedido para ser monitorado e usar tornozeleira eletrônica

Na última terça-feira (29), ele disse que não cumpriria a decisão e se fechou no próprio gabinete, na Câmara dos Deputados. Até o início da tarde, ele continuou fechado no local.

Segundo Moraes, a polícia pode entrar na Câmara sem notificar a Casa. Isso ocorre porque a colocação da tornozeleira não atrapalha o exercício do mandato do parlamentar.