O prefeito de Pacatuba, Carlomano Gomes Marques (MDB), se tornou alvo de mandado de prisão, na manhã desta terça-feira (18), durante a operação Polímata, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para apurar a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios na Prefeitura do Município. Outras 22 pessoas foram detidas por causa dos mandados cumpridos no início desta manhã.
A informação inicial do MP aponta que o titular da Prefeitura foi preso, assim como os demais. No entanto, a defesa de Carlomano Marques, representado pelo advogado Leandro Vasques, alega que ele precisou ser hospitalizado devido a uma série de comorbidades.
"Desta forma, o prefeito Carlomano já se encontra internado numa unidade hospitalar à disposição das autoridades, pois sequer reunia cenário favorável a prestar depoimento", diz a defesa do político.
Confirmando, o MPCE reforçou que o mandado de prisão contra o prefeito foi, de fato, cumprido. Entretanto, por causa dos problemas de saúde, ele foi conduzido ao hospital, onde permanece sob escolta policial com o intuito de ouvi-lo nos próximos dias.
Outros detidos
Dentre os demais 22 alvos, foram detidos os secretários:
- 1. Glauciane de Sousa Ferreira, da secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba;
- 2. Wilames Freire Bezerra, da secretaria de Saúde de Pacatuba;
- 3. Armando Gomes Marques, da secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pacatuba
- 4. Fernanda Kelly Souza Soares, da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pacatuba;
- 5. Maiane de Souza Silva, da secretaria de Finanças
Os agentes públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias.
Além deles, segundo o MP, também foram detidos: Kauan Alves Silva de Oliveira, Raimundo Nonato Souza da Costa e Osvaldo Cavalcante Pita Neto, coordenadores de despesas da prefeitura; José Glauco Moreira da Silva Filho, diretor do Fundo Municipal de Previdência Social; Michelle Severo de Mesquita, Procuradora Geral de Pacatuba; Maria Eliane da Penha Almeida, ex-secretária de Educação; e Gabriel Pactrick Bezerra e Silva, Elerson Vieira de Souza, Francisco Lucas de Lima, Igor Evangelista da Silva, Antônio Elieudo Pereira de Oliveira, Douglas Alexandre Felipe, André Lucas Silva de Oliveira, Jéssica Maria Domingos Ferreira, Raimundo Idevan Martins de Lima e Paulo Jefferson Felismino dos Santos.
Alvo da operação
Em nota oficial, o MPCE informou que ainda foram alvos "representantes de empresas fornecedoras que mantinham vínculo com a Prefeitura por meio de contratos firmados com dispensa de licitação".
Com a operação, o Poder Judiciário determinou o encerramento dos contratos firmados entre a Prefeitura e as pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Horizonte e Iguatu, com apreensão de cerca de R$ 400 mil.
Investigação
A investigação, esclarece o Ministério Público, apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura com foco nos anos de 2021 e 2022.
A Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap) pontuou que várias unidades gestoras e secretarias recorriam a dispensas de licitação, contratando fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional.
A finalidade, então, seria a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.
Confira a nota da defesa de Carlomano Marques:
"A defesa do prefeito de Pacatuba Carlomano Marques representada pelo advogado Leandro Vasques informou que só iremos nos pronunciar após o amplo e irrestrito acesso ao conteúdo investigativo, o qual já solicitamos ao TJCE. Adianto que expusemos aos Representantes do Ministério Público que estavam a cumprir a ordem judicial que o prefeito Carlomano Marques, que é septuagenário, precisava ser hospitalizado por reunir algumas comorbidades sensíveis que repercutem em sua saúde como, hipertensão, sequelado de AVC, portador de insuficiência cardíaca grave e miocardiopatia isquêmica, no que os senhores Promotores de Justiça, prudente e responsavelmente aquiesceram. Desta forma o Prefeito Carlomano já se encontra internado numa unidade hospitalar à disposição das autoridades, pois sequer reunia cenário favorável a prestar depoimento".