Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendar a possibilidade de desfiliação de deputados estaduais cearenses do PDT por "discriminação pessoal", publicada na segunda-feira (26) pela ministra Isabel Gallotti, a saída dos parlamentares deve esperar o fim das eleições municipais deste ano. A expectativa é que a mudança de legenda seja tratada depois de outubro, quando os resultados dos pleitos nos municípios estiverem definidos.
Os parlamentares que solicitam a saída do partido sem a perda do mandato são aliados do senador Cid Gomes (PSB), que deixou os quadros pedetistas para se filiar ao PSB, em fevereiro deste ano, devido ao racha interno. Na época, os parlamentares queriam seguir os passos do líder, indo para a sigla junto com Cid. Agora, no entanto, a filiação ao partido do senador já não é unanimidade entre os que pleiteiam uma nova sigla.
Com os rearranjos de aliados para as eleições deste ano, outras duas legendas também passaram a ser cotadas: PT e Podemos. As agremiações são aliadas do senador e do grupo governista do Estado.
Presidente interino do PDT nacional, o deputado federal André Figueiredo disse que vai recorrer da decisão. O objetivo, segundo ele, é levar o caso para o Pleno do TSE deliberar. Caso o resultado ainda represente uma derrota para sigla brizolista, ele pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"O recurso já está sendo preparado para dar entrada até amanhã (hoje), vamos recorrer para o Pleno. Caso o Pleno não acate nosso recurso, iremos recorrer até o Supremo em forma de recurso extraordinário", afirmou Figueiredo.
A decisão do TSE beneficia os seguintes deputados:
- Tin Gomes (suplente);
- Antônio Granja (suplente em exercício);
- Bruno Pedrosa (suplente em exercício);
- Guilherme Bismarck (suplente em exercício);
- Guilherme Landim (titular);
- Helaine Coelho (suplente);
- Salmito Filho (titular licenciado);
- Jeová Mota (titular);
- Lia Gomes (titular);
- Marcos Sobreira (titular);
- Oriel Filho (titular licenciado);
- Osmar Baquit (titular);
- Romeu Aldigueri (titular);
- Sérgio Aguiar (titular).
No dia seguinte ao da decisão, o líder do Governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), convidou, por meio das redes sociais, todos os pedetistas para ingressarem no PT.
"O TSE garantiu o direito dos deputados do PDT saírem do partido. Convido todos para ingressarem no PT", publicou na plataforma X (antigo Twitter).
O que dizem os pedetistas
A maioria dos parlamentares ouvidos pela reportagem informou que deve acompanhar o senador Cid no PSB. Caso, por exemplo, da deputada Lia Gomes, Jeová Mota e Sérgio Aguiar.
Na ocasião, Lia disse que vai "aguardar mais um pouquinho" para bater o martelo. "Creio que a decisão do Pleno pode sair ainda esse ano. Pretendo acompanhar o Cid no PSB", complementou.
"Irei acompanhar o senador Cid no PSB. Ainda não definimos a data", reforçou Jeová Mota.
"Recebi com tranquilidade a decisão, aguardarei passar as eleições municipais, confiarei o meu destino ao senador Cid Gomes. Grande parte do meu grupo político foi para o PSB acompanhando o senador. A minha tendência também será essa", frisou Sérgio Aguiar.
Já Guilherme Bismarck e Salmito Filho não disseram para onde vão. No caso de Bismarck, ele apontou que assunto deve ficar para depois das eleições, agradeceu o convite de Guimarães e disse que os três partidos (Podemos, PSB e PT) "são opções naturais" do grupo. O pai dele, Bismarck Maia, atual prefeito de Aracati, assumiu o comando do Podemos em maio do ano passado, em meio a crise interna no PDT.
"Irei me organizar e conversar sobre isso apenas após as eleições municipais. Fiquei muito feliz e lisonjeado (com convite de Guimarães). O PT é um partido com muita história e tradição", ressaltou.
Já Salmito Filho, que está como secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (SDE) do Governo Elmano de Freitas (PT), destacou que sairá do PDT por "tudo que aconteceu", e não por desacreditar na história do partido.
"Sairei sim do PDT. Eu não gostaria de sair do PDT, mas depois de tudo que aconteceu, eu não tenho mais como permanecer. Eu não gostaria de ficar mudando de partido. Acho isso muito ruim! Gosto da história do PDT, das bandeiras do PDT, em especial da bandeira em defesa da Educação, portanto, não é o partido e suas bandeiras históricas", complementou.
Decisão do TSE
Na segunda-feira (26), a ministra Isabel Gallotti negou o recurso apresentado pelo diretório do PDT Ceará e pela Executiva nacional da agremiação contra a desfiliação pleiteada pelo grupo de deputados. Para a magistrada, houve grave discriminação pessoal contra os parlamentares por parte da direção partidária. Dessa forma, ela autorizou a desfiliação sem que os legisladores percam o mandato.
"Entendo que a criação de obstáculos para expedir carta de anuência a margem do estatuto e a inativação indevida do órgão estadual configuram grave discriminação pessoal apta a justificar a desfiliação dos recorridos do PDT", escreveu a ministra na decisão.