Ampliar programas existentes, criar estruturas, aumentar investimentos ou mesmo mudar completamente ações que estão em curso na atual gestão. Definições que, em geral, constam nos planos de governo e dão o recado sobre as prioridades de cada postulante. No Ceará, os planos de governo de 5 (dos 6) candidatos ao Governo do Estado registrados na Justiça eleitoral nesta eleição, têm juntos, pelo menos, 500 propostas. Genéricas ou mais específicas, as formulações documentam as pretensões em cada possível gestão.
O Diário do Nordeste consultou os 5 planos já disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas (DivulgaCandContas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mostra o que os candidatos prometem priorizar e pretendem executar durante os próximos 4 anos no Estado.
Os planos registrados são dos seguintes candidatos (ordem alfabética):
- Capitão Wagner (União Brasil)
- Elmano de Freitas (PT)
- Roberto Cláudio (PDT)
- Serley Leal (UP)
- Zé Batista (PSTU)
O plano do candidato do PCB, Chico Malta, ainda não consta no sistema. Os candidatos têm até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça eleitoral e, na ação, apresentarem o documento.
Em termos gerais, áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico são tratados em todos os documentos. No rol das propostas mais direcionadas, Capitão Wagner e Roberto Cláudio apostam, por exemplo, em uma "novidade" na área da saúde, com a adoação da telemedicina como uma das estratégias possíveis de serem implantadas no SUS.
Na educação, outra ideia de grande efeito que consta explicitamente em dois planos, no de Elmano, Capitão Wagner e Serley Leal é a ampliação, e até universalização, das escolas de tempo integral na rede estadual. Hoje, o projeto da atual gestão é garantir o tempo integral em 100% das escolas públicas estaduais até 2026 e encerrar 2022 com 60% das unidades nesse modelo.
Na segurança pública, apesar das divergências de abordagem nas proposições, Capitão Wagner, Elmano e Roberto Cláudio mencionam prioridade no combate ao crime organizado e às facções criminosas, e propõem ações de modo articulado, entre governo federal, estadual e os municípios.
Confira os principais destaques em cada plano de governo:
Capitão Wagner (União Brasil)
O documento registrado pelo candidato do União Brasil tem 11 páginas e é o mais enxuto de todos os planos.
Nele são definidas 4 dimensões: governamental (na qual constam propostas relacionadas à eficiência governamental); social (na qual há menção à segurança, saúde e educação); econômica (menção à educação profissional e também à ciência, tecnologia e inovação) e infraestrutural (menção à proteção do meio ambiente, geração de emprego, energias renováveis e logística de transporte).
Ao todo, o plano de 44 propostas, sendo o eixo social o que tem o maior número de proposições, com 19 ações prioritárias.
Veja três propostas:
- Universalizar o ensino integral na rede estadual;
- Implantar centrais de atendimento via “telemedicina” que interagirão com as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Municipais e Hospitais Filantrópicos onde haja essa lacuna;
- Criar, a exemplo da Força Nacional, a Força Estadual de Segurança, a ser composta por especialistas em operações especiais oriundos da Perícia Forense e das polícias Civil, Militar e Penal, destacados exclusivamente para combater o crime organizado.
Confira o plano completo
Elmano de Freitas (PT)
O plano do candidato do PT tem 20 páginas e 166 propostas. Nele, as proposições estão divididas de forma específica em 9 eixos, que são: propostas mestras; economia, infraestrutura, trabalho e renda; sustentabilidade socioeconômica e ambiental; educação, ciência e cultura; segurança pública; erradicação da pobreza; saúde, esporte e qualidade de vida; direitos humanos e; gestão Pública.
A dimensão na qual há o maior número de ações pretendidas é a de “economia, infraestrutura, trabalho e renda” com 25 propostas.
Veja três propostas:
- Ampliação, ao máximo, da oferta de educação pública em tempo integral, com uma proposta de currículo integrado em todas etapas e modalidades da educação básica;
- Centro de Inteligência Integrado com as áreas de Inteligência da Segurança Pública no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar, incluindo-se a integração entre as agências de inteligência nos níveis federal, estadual e municipal;
- Ampliação de centros de nutrição, com a produção de alimentos regionais, com o fortalecimento e incentivo à criação de uma Rede de Cozinhas Sociais e Solidárias.
Confira o plano completo
Roberto Cláudio (PDT)
No documento apresentado pelo candidato do PDT, as 94 propostas estão divididas em 14 eixos. O plano tem 25 páginas.
Os eixos são os seguintes: saúde; desenvolvimento, emprego, renda e empreendedorismo; segurança; inovação, ciência e tecnologia; meio ambiente; infraestrutura; mobilidade; turismo; proteção social; habitação; governança e gestão pública; agronegócio; primeira infância e; esporte e cultura.
O eixo com mais propostas é o “desenvolvimento, emprego, renda e empreendedorismo”, com 13 proposições.
Veja três propostas:
- Promover a qualidade no atendimento na saúde, inclusive com o uso intensivo de novas tecnologias e telemedicina;
- Promover e incentivar a integração das estruturas de segurança do estado e dos municípios, bem como a cooperação com a União, buscando fortalecer e ampliar as operações de combate ao crime nas diversas regiões do Estado;
- Apoiar os municípios no desenvolvimento de políticas de mobilidade urbana sustentável, como foco na proteção dos usuários mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas), no transporte público e na melhoria das condições de tráfego.
Confira o plano completo
Serley Leal (UP)
O plano de 52 páginas é o mais extenso e detém o maior número de propostas, são 180 ao todo.
As proposições estão divididas em 14 eixos. São eles: desenvolvimento econômico e finanças públicas; educação; promoção da saúde, esporte e lazer; meio ambiente; políticas públicas para Lbgtqia+; democracia e segurança pública; políticas públicas para mulheres; moradia popular; políticas públicas para juventude; demarcação de terras indígenas, quilombolas e povos originários; acesso à cultura; transporte; assistência social e combate à fome e; políticas de memória, verdade e justiça.
A dimensão com mais proposições é a de “promoção da saúde, esporte e lazer” com 26 ações prioritárias.
Veja três propostas:
- Realização de concurso para professor efetivo na rede estadual a cada dois anos;
- Ampliar a rede de saúde da família, com equipes com suporte profissional e insumos para atender, principalmente, famílias com histórico de diabetes, hipertensão arterial e cardiopatias;
- Implementar novos programas de habitação de interesse social para garantir acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, por meio da aquisição de imóveis para fins habitacionais e da realização de obras e serviços voltados à modificação de uso e ocupação de imóveis que resultem em lotes urbanizados ou unidades habitacionais.
Confira o plano completo
Zé Batista (PSTU)
O plano do candidato do PSTU tem 15 páginas com 16 propostas em eixos diversos. Nele não há separação das dimensões como nos demais planos de governo apresentados pelos candidatos ao Governo do Ceará, mas fica explícito que cada proposta versa sobre eixos distintos que incluem áreas como educação, gestão pública, meio ambiente, saúde, saneamento, cultura, dentre outros.
Veja três propostas:
- Estatização do transporte, acessibilidade e mobilidade urbana. Defendemos uma empresa de transporte urbano estadual que garanta passagem mais barata e passe livre para estudantes e desempregados, rumo à tarifa zero;
- Criação dos conselhos populares que pensem e definam todo o orçamento do Estado;
- Mais investimentos públicos na Educação Pública, elevando para, no mínimo, 10% do PIB estadual.
Confira o plano completo